Servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande participaram nas manhãs da última terça-feira e desta quarta-feira, 29 e 30 de novembro, respectivamente, de uma formação relativa à “Governança e Planejamento das Contratações”, que consta da atualização da Nova Lei de Licitações (14.133/2021).
O evento, que foi uma iniciativa da Escola Municipal de Serviço Público em parceria com as Secretarias Municipais, em especial a Seduc, que realizou investimento maciço na programação, foi sediado no auditório da Agência do INSS, no centro da cidade, e foi ministrado pelo professor Paulo Alves, Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University (Florida/EUA), Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG).
Segundo Paulo Alves, iniciativas desta natureza configuram-se como uma ação de responsabilidade para com a gestão pública, já que “a nova lei de licitações chega com mudanças significativas no processo de compras e exige a participação de todos os setores. A presença de representantes de cada secretaria é crucial para o sucesso. ”.
Ainda segundo o especialista, “é necessário reconhecer a iniciativa da Prefeitura de Campina Grande, que é vanguardista e está andando na frente. Essa é uma prefeitura muito dedicada à implementação do novo normativo e inclusive com o propósito de já no início do ano, antes do fim do prazo, aplicar a nova lei. Esse movimento de capacitação é essencial para que a gente consiga implementar a lei de licitações”.
(Fonte: Polemica Paraiba)