Qualificar e atualizar os servidores municipais sobre os conhecimentos teóricos e práticos em licitações e contratos públicos. Este é o objetivo do curso ‘Licitações e Contratos Administrativos’, promovido pelo Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). A capacitação começou na segunda, 20, com a participação de 75 servidores do quadro da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
A instrutora Sônia Maria, que também é técnica em Contabilidade, iniciou a aula questionando os participantes se eles concordavam, que ao contratar um serviço de construção de uma obra ou reforma era necessário tomar uma série de cuidados, para evitar problemas futuros.
Respondendo ao questionamento, ela falou sobre os procedimentos que devem ser seguidos ao realizar contratações públicas. “Essa é a pergunta chave para que vocês estejam aqui neste curso, saber quais os procedimentos necessários para realizar uma licitação pública” declarou.
Participar do curso está sendo de grande aprendizado para o professor Alessandro Martins, que atualmente está lotado na Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos “É importante para ajudar nos processos licitatórios de nossas escolas, criando segurança jurídica nos contratos assinados e permitindo mais agilidade nas compras e contratações de serviços” disse.
O curso tem como conteúdo programático modalidades, procedimentos, edital, termo de referência, habilitação, registro cadastral, procedimento e julgamento, contratos, sanções administrativas e tutela judicial, recursos administrativos e introdução à nova Lei de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
(Fonte: Serviu)