Para Clodoaldo Cabral, secretário adjunto, “não dá para se prender à legislação, visto que no momento não há como gerir o sistema, sem a renovação da licitação.
A Semob se defende da acusação do Sitoparn de não agir quanto a legalidade do acordo operacional entre a Transcoop e o Seturn para operar linhas que seriam concessões das empresas. Para Clodoaldo Cabral, secretário adjunto, “não dá para se prender à legislação, visto que no momento não há como gerir o sistema, sem a renovação da licitação. Na semana que vem a Semob vai apresentar, numa coletiva de imprensa, os termos da nova licitação. “Por enquanto, a alternativa é fazer pequenas adequações para manter o sistema funcionando”, disse Cabral.
“Acontece que todas as licitações estão vencidas e precisamos de uma nova para ter embasamento jurídico e punir aqueles que não cumprem as normas definidas. O que não dá é, por causa da legalidade, prejudicar a população. Então, como estão vencidas temos de fazer algumas adequações, como remanejar linhas de alternativos, como já fizemos, e permitir essas parcerias [com as empresas de ônibus]”, acrescentou.
Cabral afirma que a Semob mantém a fiscalização para controlar os horários definidos ou mesmo os itinerários, além da própria operacionalidade dos veículos. De acordo com ele, sem os termos que regularizam o setor, muitas linhas deixaram de operar sem que a Semob fosse comunicada, o que gerou uma desordem no sistema.
No caso da linha 314 (Nordelândia/Boa Esperança/Igapó) – onde operava um dos alternativos que foram alvos dos atentados – a concessão foi abandonada pela empresa Riograndense, que anunciou falência. A partir daí, segundo Cabral, a Prefeitura precisou se adequar para que a população local não fosse prejudicada. Outras linhas também passaram pelo mesmo processo de adequação.
“Mais de 20 mil pessoas moram ali, não iríamos prejudicar essas pessoas, que até fizeram um abaixo assinado pedindo uma alternativa. Então, tudo foi documentado e analisado por nós e autorizamos a parceria. Inclusive a ordem da secretário [Elequicina Santos] é que se façam essas parcerias dentro do limite”, explicou Clodoaldo Cabral.
(Fonte: Tribuna do Norte)