Atualmente, o município de Marabá conta com cerca de 13 mil MEIs registrados, número que varia conforme a entrada e saída de empreendedores
Começou nesta segunda-feira, 22, a 14ª edição do Microempreendedor Individual (MEI), e se estende até o dia 26 (sexta-feira). A programação é uma iniciativa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e acontece gratuitamente tanto no formato presencial, quanto online. Na região, as atividades estão sendo realizadas na Agência de Negócios de Marabá (Folha 28, Nova Marabá) e nas Salas do Empreendedor locais (Rua 5 de Abril, Marabá Pioneira).
Alrilene Silva, gerente regional do Sebrae, explica que a programação do evento se estende para além do MEI. “Temos diversas capacitações que se aplicam a qualquer empresa. As microempresas (ME), por exemplo, podem se beneficiar quando a gente fala de licitação”, ela detalha que uma das oficinas realizadas durante a semana terá como tema “MEI vence licitação” e será ministrada por um especialista do próprio Sebrae.
“A programação irá privilegiar as empresas de Marabá, com oficinas sobre como elaborar uma proposta comercial, vender para prefeituras, capacitação na temática de vendas, finanças e inovação”, complementa a gestora.
A expectativa é de que 1.200 atendimentos sejam realizados, não só em Marabá, mas em oito municípios da região: Jacundá, Goianésia, Nova Ipixuna, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Domingos, Itupiranga e Novo Repartimento. Com a agência regional e a sala do empreendedor, a regional Carajás conta com 10 pontos de atendimento.
Durante o evento, estão sendo oferecidos diversos serviços, como formalização, emissão de documentos, orientações especializadas, atualização de cadastros, encerramento de atividades do MEI, ajuste de enquadramento, negociação de dívidas e a Declaração Anual do Simples Nacional, que deve ser entregue até o dia 31 de maio. Além disso, haverá uma variedade de capacitações, incluindo palestras, oficinas e encontros sobre diferentes temas.
Daniela Ribeiro, analista técnica do Sebrae e gerente adjunta, explica que a semana, que acontece anualmente, é voltada para orientar e capacitar os MEI, uma iniciativa que colabora para melhorias nos ambientes de negócios da categoria. “Nesta semana teremos eventos para melhorar as instruções deles e o conhecimento sobre aquisição de direitos, deveres, sobre como eles devem proceder”, complementa.
Para aqueles empreendedores que ainda não aderiram ao regime, para fazer o cadastro como microempreendedor individual, é preciso estar em dia na plataforma gov.br, tendo no mínimo o selo prata. A partir daí o registro como MEI já pode ser feito na plataforma digital (que já comporta boa parte das informações necessárias para o cadastramento). Atualmente, o município de Marabá conta com cerca de 13 mil MEIs registrados, número que varia conforme a entrada e saída de empreendedores. Um dos papéis do Sebrae é de auxiliar na inscrição deste regime fiscal.
“Existem muitos empreendedores que ainda não se registraram e estão perdendo a oportunidade de poder utilizar o que o governo garante de benefícios para eles”, ressalta a analista. Ela frisa que o CNPJ MEI assegura os principais benefícios previdenciários para o microempreendedor. E para garantir essas prerrogativas também é necessário estar com o pagamento de imposto e demais compromissos fiscais regularizados.
Voz do microempreendedor
Valtelino Soares veio diretamente de Canaã dos Carajás para garantir o atendimento presencial na “Semana do MEI”. Ele atua na área de móveis planejados e em 2018 fez seu registro como MEI, mas, por motivos pessoais, não conseguiu se manter regularizado. Foi através de uma amiga (que já trabalhou no Sebrae) que o microempreendedor ficou sabendo sobre as oportunidades oferecidas pela programação do evento. “Eu aproveitei que já estava aqui em Marabá mesmo e vim tentar resolver. Quero me regularizar para concorrer no mercado”.
Ele lembra que o município de Canaã está crescendo de forma vertiginosa e por não estar regularizado, acaba perdendo algumas oportunidades, como a concorrência em licitações. “Já tenho 26 anos na informalidade, e pretendo agora dar um passo mais seguro”.
“MEI vence licitação”
“Muitas vezes um município coloca através de editais de licitação, compras diretas, vendas no sentido público e as empresas não participam pois não sabem como fazer isso”, explica Mário Pacheco, analista de projetos do Sebrae e especialista na área de compras públicas.
Ele irá ministrar a oficina “MEI vence licitação” e esmiuçar os procedimentos envolvidos nesse tipo de disputa, capacitando a instruindo os participantes sobre como vender para um órgão público.
“Não adianta você ir de primeira que não vai acertar. É preciso treinar bastante para adquirir conhecimento e em seguida poder galgar vitória numa licitação dentro do estado e do município”, finaliza o especialista.
Saiba mais
O atendimento do Sebrae é direcionado para o microempreendedor individual com faturamento de até R$ 81 mil; microempresa com faturamento de até R$ 360 mil e empresa de pequeno porte, que fature até R$ 4,8 milhões. Já as médias e grandes empresas, ainda que não façam parte do rol de clientes, podem ser parceiras da entidade.
O município de Marabá possui cerca de 34 mil empresas registradas, somando todas as categorias. (Luciana Araújo e Chagas Filho)
(Fonte> Correio de Carajas)