Licitação teve um interessado e município decidiu abrir novo certame
O início do ano letivo nas escolas municipais de Jaú (47 quilômetros de Bauru), previsto para 6 de fevereiro, foi adiado pela prefeitura em razão de entraves envolvendo a licitação para a aquisição de merenda para os cerca de 9,7 mil alunos da rede. Nessa quarta-feira (26), a Secretaria de Educação anunciou que as aulas começarão no dia 20 de fevereiro.
O procedimento licitatório aberto pelo município para contratar uma empresa responsável por fornecer refeições às unidades escolares foi revogado pelo fato de contar com um único concorrente, o que poderia levantar questionamentos sobre a ausência de competitividade. Segundo o Executivo, uma nova licitação já está em andamento.
Até que o processo seja concluído, e para evitar que os estudantes de 20 escolas de ensino fundamental e 23 de ensino infantil fiquem sem a merenda, a prefeitura optou por transferir o início do ano letivo para 20 de fevereiro. De acordo com a pasta, os 200 dias letivos serão cumpridos por meio de adaptações no calendário escolar de 2017.
“Não haverá prejuízo aos alunos, uma vez que será cumprida toda a legislação educacional (incluindo dias letivos, carga horária e grade curricular), sem perder de vista a qualidade do ensino oferecido”, declarou a secretária de Educação, Daltira Maria de Castro Piragine Tumolo por meio de nota.
(Fonte: JC NEt)