O aluguel do terreno foi autorizado pelo secretário municipal de Segurança, Alexandre Neto, em outubro de 2011, em caráter emergencial, com dispensa de licitação.
RIO – A prefeitura de Maricá alugou, sem licitação, um terreno em frente à Avenida Marechal Peixoto, para construir a nova sede da Secretaria municipal de Segurança, mas, passados oito meses, como noticiou nesta quinta-feira o “RJ-TV”, da TV Globo, as obras ainda não começaram. Além disso, a escritura diz que o terreno pertence ao inspetor da Polícia Civil Magno de Jesus, que comprou o lote três meses antes de fechar negócio com o município. Por mês, a prefeitura desembolsa R$ 20 mil de aluguel. Já foram reservados R$ 240 mil para pagar a ocupação da propriedade durante um ano.
O aluguel do terreno foi autorizado pelo secretário municipal de Segurança, Alexandre Neto, em outubro de 2011, em caráter emergencial, com dispensa de licitação.
O inspetor da Polícia Civil Magno de Jesus, proprietário do imóvel, declarou ter pago R$ 20 mil pela área, o mesmo valor que recebe mensalmente pelo aluguel. No documento do Registro Geral de Imóveis de Maricá, a prefeitura estimou a propriedade em R$ 30.381, calculando o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em cima desse valor.
Segundo a assessoria da prefeitura, as obras da nova sede da Secretaria de Segurança não são uma prioridade. Tanto que a licitação do projeto de construção do prédio nem está pronta. De acordo com o município, a Secretaria de Transportes tem usado o local, o que justificaria os gastos com o aluguel. Quanto ao valor estimado para o terreno, que estaria abaixo do preço de mercado, a prefeitura admitiu ter um banco de dados desatualizado. No entanto, acrescentou que a prática de aluguel por um ano é comum. Desse modo, os contratos podem ser reavaliados anualmente e renovados quantas vezes forem necessárias.
(Fonte: O Globo)