Diego Batista explicou como funcionará a licitação o uso do imóvel e sobre o executivo utilizar a mão de obra de apenados do Presídio
Na manhã dessa terça-feira, 3, o secretário municipal de Administração Diego Batista da Silva esteve participando do Programa Giro Regional da rádio Gazeta FM, onde falou sobre licitação do uso do Quiosque da Praça e acerca da utilização da mão de obra dos apenados do Presídio Estadual de Sobradinho.
Em relação ao Quiosque, Diego enfatizou que a Administração Municipal publicou novo edital sendo que a abertura para o encaminhamento das propostas ocorrerá a partir do dia 19 de setembro, as 09h00min na Sala de Reuniões do Centro Administrativo. Interessados poderão apresentar propostas para o uso do imóvel.
A expectativa é do comparecimento de interessados, mas caso isso não ocorra já se antevê a possibilidade de outras alternativas como a dispensa da licitação ou alternativas no investimento inicial que hoje gira em torno de R$ 154 mil para as adaptações e melhorias necessárias. O valor de aluguel mínimo estipulado é de R$ 2 mil, sendo necessário executar o projeto de melhoria estipulado pela Administração.
Falando acerca do convênio entre Susepe e Prefeitura Municipal que oferecerá vagas de trabalho remunerado a presos, Diego enfatizou que nunca houve a tentativa do Executivo de “passar por cima” do Legislativo tendo sido assinado antes da apresentação do referido projeto aos parlamentares. Disse ele que houve diversas tratativas antes do convênio ser firmado mas que, para ser executado, foi feito o pedido de autorização para o Legislativo.
O projeto consiste em utilizar mão de obra dos apenados do regime aberto e semiaberto após uma seleção feita pela diretoria da Susepe para trabalhar junto a secretaria de Obras. Explicou o secretário que o Município pode contratar até 10 apenados, pagando o valor de 75% do salário mínimo sem necessidade de vínculo empregatício com os mesmos. Enfatizou Diego que o foco do convênio está no processo de ressocialização dos mesmos e que o projeto foi apresentado pela diretoria da Susepe, que já mantem essa parceria em outros municípios.
(Fonte: GAZ)