Em função das obras, os atuais permissionários dos 36 espaços comerciais terão até dia 30 para desocupar as lojas
A reforma da Rodoviária de Curitiba entra em nova etapa nas próximas semanas, com o início das obras do bloco dos fundos. Em função das obras, os atuais permissionários dos 36 espaços comerciais terão até o próximo dia 30 para desocupar as lojas. A reocupação dos espaços – ao final das obras, previsto para abril do ano que vem – será feita mediante licitação, que deverá ser aberta ainda este mês e da qual os atuais permissionários poderão participar.
“Há um cronograma de obras que precisa ser seguido. A revitalização da Rodoviária é uma obra do PAC da Copa, que tem prazo para terminar”, explica a diretora de Urbanização da Urbs, Denise Sella. “Naturalmente estamos sensíveis à questão social, mas não há outra saída. As obras estão contratadas, há um cronograma a ser obedecido e, por outro lado, a lei exige licitação para concessão do uso do espaço”, afirma.
As 36 lojas disponíveis na Rodoviária são ocupadas por titulares de permissões concedidas há várias décadas, o que não é permitido por lei. Além da Constituição, a Lei de Licitações proíbe qualquer concessão para uso de serviço público sem licitação.
Situações semelhantes, algumas inclusive para uso de espaços em rodoviárias, têm condenado administrações municipais por improbidade administrativa, por falta de licitação.
A decisão de licitar os espaços, adequando a ocupação aos preceitos de lei, foi informada oficialmente aos permissionários no início de agosto. A Urbs, destaca Denise, convidou o Ministério Público para acompanhar todo o processo.
De acordo com Denise, os atuais permissionários foram informados de que podem participar da licitação. “Eles têm experiência, conhecem o mercado e podem concorrer a uma permissão como todos os demais interessados”, diz ela. Os contratos atuais, explica, são em caráter precário, sem data definida, e podem ser encerrados a qualquer momento em função de interesse público.
Melhorias
Além de adequar a ocupação das áreas às exigências legais, a licitação vai permitir um mix diversificado de comércio e serviços, com preços regulados pelo mercado e qualidade. O processo licitatório vai levar em conta o plano de ocupação elaborado pelo Ippuc, que prevê a instalação de praça de alimentação, livraria, lanchonetes, cafeteria, lojas de confecções e produtos de couro – como malas e bolsas –, farmácia, bijuterias, conveniências e restaurante.
Localizada em frente ao Mercado Municipal, que é um dos principais pontos de encontro dos curitibanos, a Rodoviária de Curitiba recebe em torno de 35 mil pessoas por dia, quase um milhão de pessoas por mês, levando em conta passageiros, acompanhantes, funcionários, usuários de serviços da Urbs, turistas etc.
Tudo novo
Com a reforma, a Rodoviária terá ambientes climatizados, salas de embarque como as existentes em aeroportos com acesso controlado por catracas; escadas rolantes, elevadores, cobertura térmica e áreas de estar fora da área de embarque para acompanhantes das pessoas que viajam ou chegam.
Também serão instalados novos sanitários, com acessibilidade e fraldários, novo serviço de guarda-volumes; passarelas para pessoas com deficiência e novos espaços para informações aos usuários, administração e serviços públicos como Polícia Militar, Associação Nacional de Transportes Terrestres e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
(Fonte: Bem Paraná)