Dois dias antes da abertura dos envelopes com as propostas comerciais, seguida do pregão presencial com os lances dos interessados, já se sabia quem seria a empresa primeira colocada na licitação de São Bernardo, para contratação de mão de obra para preparo e distribuição de refeições e lanches em 184 escolas, além de entrega de produtos de limpeza. Indício de que houve direcionamento e possível conluio.
No dia 19 de março, sábado, o vereador Pery Cartola (PSDB) registrou em cartório (veja fac símile ao lado) que companhia do grupo De Nadai venceria a concorrência 10.002/2016, que previa gastos na ordem de R$ 26 milhões. Dia 21, segunda-feira, a ata do processo revela que cinco empresas participavam da disputa pelo contrato. Duas delas foram descredenciadas: a New Cozin Serviços Ltda Apresentou contrato sem autenticação; e a JNC Restaurante Ltda EPP não realizou visitas técnicas previstas em edital.
Restaram três competidoras na etapa de lances. A primeira colocada foi a Convida Refeições Ltda, ao apresentar proposta de R$ 25,908 milhões. Segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a empresa pertence à De Nadai Alimentação e Serviços Ltda, a Sérgio De Nadai e familiares.
A segunda colocada foi a Anga Alimentação e Serviços Ltda, que se ofereceu por R$ 25,929 milhões, ou seja, R$ 21 mil a mais do que a Convida. A diferença foi de apenas 0,08%. Em terceiro ficou a Real Food Alimentação Ltda, com lance de R$ 25,938 milhões. Agora, seguindo o rito do edital, abre-se prazo para recursos e, após trâmites burocráticos, como entrega de documentos para habilitação definitiva, o contrato deve ser assinado.
“Eu havia recebido a informação em meu gabinete no dia anterior de que haveria irregularidades na licitação e direcionamento para contratação de empresa do grupo De Nadai. Resolvi deixar oficializado que o resultado já era sabido antes do leilão”, explica o parlamentar Pery Cartola, que ingressou com representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para anular o certame. “A diferença de preços é outra coisa que nos chama a atenção. Os valores são muito próximos para um contrato de quase R$ 26 milhões.”
O vereador aponta ainda outros pontos polêmicos, que dificultaram a competitividade da concorrência. “A licitação estabelece condições para duas aquisições totalmente distintas. Uma é a prestação de serviços, com mão de obra de merendeiras e nutricionistas. A outra é o fornecimento de insumos de limpeza. Isso impede a participação de empresas que somente forneçam produtos e insumos de limpeza ou aquelas que trabalham com fornecimento de serviços de mão de obra”, discorre Pery.
OUTRO LADO
Por nota, o diretor comercial da Convida Refeições, Fernando Arouca De Nadai, afirma que “desconhece o teor da declaração registrada em cartório pelo vereador”. E que “durante a sessão do certame não fora apontada nenhuma irregularidade e, ainda, o processo não foi concluído, sendo que a Convida Refeições sequer foi declarada vencedora”. Diz também que “participou de acirrada disputa de lances com outros participantes”. A Real Food descartou qualquer irregularidade. Nenhum representante da Anga Alimentação foi encontrado. A Prefeitura de São Bernardo não comentou o assunto. (Colaborou Nilton Valentim)
(Fonte: DGABC)