A primeira pessoa convocado foi a responsável pelo setor de Licitação da Prefeitura
A Comissão de Educação, Meio Ambiente, Cultura, Desporto e Turismo, da Câmara Municipal, iniciou ontem a oitiva que faz parte do trabalho de investigação para apurar possíveis irregularidades na execução dos contratos de prestação de serviços de transporte escolar no município com a empresa Kalunga.
A primeira pessoa convocado foi a responsável pelo setor de Licitação da Prefeitura, Sidinete Nogueira de Melo, que prestou esclarecimentos a respeito do processo licitatório para contratação da empresa que faz o transporte escolar dos alunos da zona rural.
Os representantes da comissão fizeram 15 perguntas para Sidinete, a qual respondeu com muita tranquilidade. Ela informou que a Secretaria de Educação foi quem comunicou sobre a necessidade de contratar uma empresa para fazer o transporte dos alunos da zona rural. Disse que sete empresas teriam manifestado inicialmente interesse em participar do certame, mas que, somente três participaram e, apenas uma foi à vencedora do pregão presencial.
A Kalunga venceu a licitação no valor de R$ 8.824.512,00 para atender aos alunos e professores da região do Vera Cruz, que estudam e trabalham na Escola Municipal de Educação no Campo Elma Garcia Lata, pelo período letivo de 200 dias. “Iniciamos o trabalho de investigação ouvindo a Sidinete primeiro para ver se houve, ou não, irregularidades nesse processo de licitação. Ela não se furtou em responder nenhuma pergunta, agora, vamos analisar o que ela disse e os documentos referentes a esse contrato”, disse o vereador Marcus Bazé, secretário da Comissão de Educação.
Os parlamentares, que compõe a Comissão permanente da Câmara, terão 90 dias para concluir a investigação. Caso as denúncias se confirmem, poderá ser pedida a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ou de uma Comissão Processante (CP).
DENÚNCIA
A denúncia feita no Ministério Público e que os vereadores também estão apurando é referente a um contrato, de novembro de 2012, da Prefeitura com a empresa Kalunga, responsável pelo transporte escolar na zona rural, no valor de R$ 8.824.512,00. Consta na denúncia que a quilometragem existente no contrato é bem maior do que a percorrida pelos ônibus que fazem esse trajeto na zona rural. Ainda segundo o documento, no contrato consta que a linha incluiu acesso em corredores. Entretanto, os ônibus não passariam nesses lugares.
O secretário de Educação, Mário Grespan, assim como a prefeita Márcia Moura ,por várias vezes, disseram que o valor é pago somente após a confirmação da quilometragem percorrida, e que estavam tranquilos quanto a essa investigação, porque não existem irregularidades.
Por:Ana Cristina Santos
(Fonte: JPTL)