O projeto de renegociação das dívidas do Estado com a União finalmente chegou ao Senado e deve ser apreciado nas próximas semanas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto de renegociação das dívidas do Estado com a União finalmente chegou ao Senado e deve ser apreciado nas próximas semanas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O governador Silval Barbosa (PMDB) pretende articular financiamento com a iniciativa privada no valor equivalente ao resíduo da dívida de R$ 1 bilhão e convertê-lo para dólar. O intuito é “ficar livre” para buscar juros mais baixos do que os cobrados pelo Governo Federal.
Na prática, uma instituição financeira paga a divida com a União à vista, o Estado refinancia o montante e passa a ter carência de 2 anos para quitá-lo, o que permite a utilização do dinheiro para investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e na área social. Pelo projeto, no primeiro ano o Estado deve ter disponível nos cerca de R$ 270 milhões, no próprio cofre, e no segundo R$ 300 milhões.
O ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) disse esperar que a proposta seja apreciada nesta semana. “Assim mostremos ao restante do país o modelo pioneiro de renegociação da dívida. Quem já foi do Executivo sabe que cada centavo que entra no caixa do Estado é disputado a tapa, pois os orçamentos sempre são aquém das necessidades. Há anos tentamos vender essa dívida”.
Após apreciação pela comissão, o projeto será votado em plenário, e, caso aprovado, segue para a a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar.