Criada por decreto em agosto de 2010, a Brasil 2016 foi incluída um ano depois no Plano Nacional de Desestatização (PND) para ser liquidada. Como mostrou o Estado, o Ministério do Esporte fez um total de dez pagamentos à FIA, cinco dos quais após a decisão de não levá-la adiante.
Aldo Rebelo explicou, na visita a São Paulo, que sua participação nesse episódio resumiu-se ao ato de assinar o documento que encaminhou a estatal ao PND. A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após avaliações feitas com o Planejamento e que levaram a concluir que seus objetivos já eram atendidos por outras empresas.
Após a entrada no Plano de Desestatização foram firmados dois termos aditivos ao contrato, um prorrogando os serviços por quatro meses e outro autorizando o pagamento de R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro de 2011, mais de quatro meses depois da decisão.
Dano ao erário. O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ontem ver indício de dano ao erário na contratação. “É uma situação bastante atípica. Se a empresa nunca funcionou, não precisava de assessoria nenhuma. Esse contrato deveria ter sido anulado no momento em que se decidiu que a estatal não existiria mais”, afirmou.
Para o ministro, cabe ao TCU abrir auditoria sobre o caso. Ele explicou que vai esperar o relator do Ministério do Esporte na corte, ministro Marcos Bemquerer, se manifestar.
Em nota, Bemquerer informou que aguardará representação do Ministério Público junto ao TCU para dar encaminhamento ao caso. O procurador Marinus Marsico adiantou ao Estado que abrirá investigação sobre o caso.
Oposição. O PPS vai requisitar a Aldo a cópia de todos os documentos relativos ao contrato.
Para o líder da sigla na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR), essa operação configura, no mínimo, flagrante desperdício de dinheiro público.
“Quando a estatal foi criada nós alertamos que era desperdício de dinheiro público. Não deu outra. Jogaram milhões num órgão para pouco depois extingui-lo. Para que serviu essa consultoria então? O ministério precisa explicar isso”, afirmou Bueno.
Por: WLADIMIR DANDRADE , AGÊNCIA ESTADO , FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)