A concorrência pública, uma modalidade de licitação muito comum principalmente para obras, teve uma redução de tempo de 70% nos processos do Projeto Desenvolver
A concorrência pública, uma modalidade de licitação muito comum principalmente para obras, teve uma redução de tempo de 70% nos processos do Projeto Desenvolver, da Prefeitura de Itabira. Segundo o procurador-geral do Município, Daniel Lança, o tempo de realização do processo caiu de 199 dias para 59 em alguns testes.
“Isso nenhum outro poder público, seja a nível de Município, Estado e União, fazem. Acho que é uma ótima notícia para Itabira mostrar para o Brasil”, afirmou o procurador. De acordo com ele, trata-se de uma prévia. No final do ano, novos dados serão compilados e divulgados a respeito da agilidade nas compras e aquisições públicas. Até lá, o objetivo é reduzir em pelo menos 30% o tempo de tramitação de todos os processos licitatórios: pregão, concorrência, carta convite, tomada de preço, leilão e concurso.
A equipe da Procuradoria Jurídica, com a consultoria do doutor Jair Santana, atacou de forma especial a concorrência por trata-se da modalidade mais demorada, além de ser muito comum. Todas as obras, por exemplo, são realizadas por meio de concorrência. Para melhorar a eficiência do processo, a Prefeitura inverteu alguns processos, unificou outros e o resultado final surpreendeu.
Toda empresa que participa de concorrência precisa apresentar dois envelopes. Um com a proposta comercial e outro com a documentação necessária à habilitação. Antes, abria-se primeiro o envelope de habilitação, e isso tomava muito tempo, já que acontecia uma verdadeira “briga de foice” nessa fase, em que uma empresa tentava desabilitar a outra.
Agora não. A exemplo do pregão, abre-se primeiro o envelope com a proposta comercial. Só a empresa que apresentar o melhor preço tem o envelope de habilitação aberto – e não se perde mais tempo analisando documentos desnecessários. “Parece uma diferença boba, mas faz toda a diferença”, ressalta Daniel. Segundo ele, outro detalhe importante é a unificação das fases para recursos. Antes, em vários momentos da concorrência, qualquer participante podia tentar livrar-se de seus concorrentes. Com a nova lei, as empresas precisam aguardar o momento certo para isso, no final do processo.
Menos burocracia
Um dos objetivos do Projeto Desenvolver Itabira é exatamente reduzir a burocracia nas licitações e, com isso, estimular as empresas locais a vender para o poder público. A substituição do pregão eletrônico pelo presencial é outro fator que beneficia os empreendedores locais, ao dificultar a participação de empresas de fora. Assim, o dinheiro gasto pela Prefeitura em compras públicas fica na cidade e gira a economia. O Desenvolver está baseado em uma lei municipal de aquisições e contratações que moderniza o processo de licitações de ponta a ponta em Itabira, algo inédito no Brasil.
(Fonte: Defatoonline)