Serão dois estandes com atividades sobre o programa Minha Empresa Minha Vida, licitações, Sala do Empreendedor, Compra Direta, entre outros. O foco é oportunizar a abertura de novos negócios e apoiar os empresários já instalados.
A 6ª edição da Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína – EPOCA contará com a participação da Prefeitura por meio de dois estandes que darão informações e apoio para novos negócios, além de apresentar os avanços conquistados junto ao comércio. Para o prefeito Ronaldo Dimas, a força motriz da economia local deve ser cada vez mais estimulada pelo poder público. “Temos no comércio a grande fonte de recursos para investimentos município. Mas, mais do que atrair novos negócios, queremos incentivar e apoiar os empreendedores já instalados aqui”, informa Dimas.
A feira acontece de 17 a 21 de setembro, no Centro de Atividades do Trabalhador – CAT.
Serviços
A Prefeitura terá dois estandes na feira. O primeiro oferecerá informações sobre o programa Minha Empresa Minha Vida, Sala do Empreendedor, Compra Direta, Serviço de Inspeção Municipal – SIM e Indústria e Comércio. Já o outro estande trará orientações aos empresários locais quanto à participação em licitações públicas e dados sobre os avanços conquistados junto ao comércio com o programa Destrava Araguaína. “Desde o início da gestão empenhamos esforços para atender as reivindicações do comércio local e buscamos investir em ações de incentivo, reduzindo as burocracias para os empresários e oferecendo condições favoráveis para instalação das empresas no município”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Josué Luz.
No espaço de circulação entre os estandes, a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer divulgará obras de artistas locais como artesanatos e pinturas.
Minha Empresa Minha Vida
Sancionado em 12 de agosto, o programa apoia micro e pequenos empresários por meio da inclusão tecnológica, desenvolvimento sustentável e capacitação dos empreendedores. Há, também, programas especiais de financiamento, além de prover a estrutura física para a instalação dos negócios.
Estima-se que, atualmente, cerca de 3400 empreendedores individuais de Araguaína desenvolvam suas atividades no próprio endereço residencial e, muitas vezes, a produção e a comercialização são irregulares. O Minha Empresa Minha Vida atenderá 120 empresas até 2015 e aumentará a perspectiva de faturamento do empreendedor em até 50%. O programa proverá um espaço físico de 2500 m² dividido em blocos de 15 m² cada e garantirá acesso à inovação tecnológica, cursos de capacitação, promoção de sistemas associativos de produção e a criação de centrais de compras.
Sala do Empreendedor
O espaço será destinado para o cadastro de novos empreendedores, esclarecer dúvidas e dar orientações quanto à abertura e demais ações pertinentes às empresas. “Na sala e pessoas terá todas as informações necessárias para abrir o seu negócio. Esclareceremos os ramos de atividade, impostos que incidem, guias de pagamento, entre outras informações”, completa Josué.
Compra Direta e SIM
O programa Compra Direta acontece em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e possibilita ao agricultor familiar vender sua produção para a Prefeitura. Neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico terá à disposição R$1.045.000,00 para aquisição de verduras, legumes, frutas, derivados de animal e vegetal, entre outros produtos rurais. A forma de pagamento mudou com a introdução de um sistema de cartão, que agiliza o pagamento, efetuado dentro de 10 dias. O limite de compra também foi elevado de R$ 4.500,00 para R$ 5.500,00 por família.
Os produtos de origem animal e vegetal passarão pelo crivo sanitário do Serviço de Inspeção Municipal – SIM para garantir a qualidade de frangos, queijos, polpas de frutas, por exemplo. O órgão foi reestruturado este ano e é responsável pela fiscalização da produção e das condições sanitárias no local.
Licitações
No começo do mês, a Prefeitura promoveu um encontro com os empresários locais para orientar as empresas quanto à compra direta e aos processos de licitação do município. No estande, as orientações quanto a processos e cadastros também serão disponibilizadas para os comerciantes a fim de que todas as dúvidas sobre licitação sejam sanadas e os empreendimentos locais possam participar dos processos. “Temos total interesse que o comércio da cidade consiga vencer uma licitação porque o dinheiro fica na cidade”, comenta Ronaldo.
Destrava Araguaína
No mês de julho, a Prefeitura reduziu a burocracia para abertura de empresas na cidade por meio da Lei Complementar 005. Houve a diminuição no número de documentos exigidos de 10 para quatro. Além da simplificação e desburocratização, será possível tirar o Alvará Provisório de Funcionamento com vigência de 180 dias.
Ainda em maio, o Executivo enviou à Câmara um pacote de projetos de lei que visou estímulos e alívio para o comércio local. O Número Oficial foi extinto e, durante o período de pagamento do IPTU, foi disponibilizada a emissão dos boletos pela internet.
Outro avanço foi a extinção da taxa de expedição de alvará às empresas beneficentes que atendem crianças, jovens e idosos.
(Fonte: Jus NoticiaS)