Foi aberta a licitação que irá definir a empresa responsável pelos serviços especializados de consultoria para a revisão do Plano Diretor (PD) e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Planmob). Apenas uma empresa participou do processo licitatório, que terá sequência em outra reunião que será marcada após a análise documental.
Segundo o Estatuto das Cidades, disposto na Lei Federal nº 10.257/2001, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, parte integrante do processo de planejamento municipal. Conforme explica o presidente do Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), Ciro Ribas, o PD organiza o crescimento da cidade e orienta as prioridades de investimentos.
“Para aproveitar a revisão do PD também desenvolvemos o projeto do Planmob, que irá projetar a otimização da mobilidade urbana da cidade. Ambos serão elaborados simultaneamente, completando-se e utilizando a participação da sociedade através de audiências públicas e oficinas que serão previamente divulgadas”, ressalta Ribas.
Entenda o processo licitatório – Neste primeiro momento a empresa participante – Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda. – entregou três envelopes, mas apenas o primeiro, de habilitação, foi aberto. Ele contém documentos que devem atestar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira da empresa concorrente. Durante os próximos dias a documentação será analisada e posteriormente será marcada uma nova reunião para a abertura dos próximos envelopes; enquanto o segundo contém a proposta técnica o terceiro contém a proposta e preço que, segundo o edital, deve ser de no máximo R$ 1.721.495.
(Fonte: Ponta Grossa)