De acordo com a secretaria, a elaboração e instituição vêm subsidiar, de forma organizada a concepção, fundamentação, planejamento, financiamento, operacionalização, meios de acompanhamento e avaliação das obras com os objetivos de garantir os espaços públicos bem cuidados, acesso ao desporto e ao lazer, e ainda, aos demais serviços públicos com qualidade, como a saúde, a educação e a assistência social.
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), lança nesta segunda-feira (27/6), às 9h, no Auditório da Escola Sesi/Ap, os Planos de Obras e Licitações do município. Desde o início da gestão municipal busca-se a estruturação de um plano municipal de obras que contemple as necessidades da população e os projetos identificados como prioritários.
De acordo com a secretaria, a elaboração e instituição vêm subsidiar, de forma organizada a concepção, fundamentação, planejamento, financiamento, operacionalização, meios de acompanhamento e avaliação das obras com os objetivos de garantir os espaços públicos bem cuidados, acesso ao desporto e ao lazer, e ainda, aos demais serviços públicos com qualidade, como a saúde, a educação e a assistência social.
Atualmente o município possui 216 convênios com o governo federal, dos quais 146 são de projetos de obras, destinados a construção de novos equipamentos sociais, reformas, ampliações e reconstruções de outros já existentes. Definiram-se, como forma de estruturação quatro eixos fundamentais: Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura (Civil e Viária) que irão contemplar as áreas urbanas e rurais de Macapá.
Na educação o Plano prevê investimentos para a construção de sete novas escolas, reconstrução de seis escolas, a reforma de duas unidades de educação, construção de 12 creches e três quadras esportivas. Na saúde será realizada a construção e reforma de UBSs, sendo 28 urbanas e 20 rurais.
Para a Assistência Social, está a reforma do Conselho Tutelar da Zona Sul e a construção do Conselho Tutelar Referencial da Zona Norte, além da construção dos CRAS da Fazendinha e do bairro Nova Esperança. Na infraestrutura, já estão sendo contemplados a reforma do Mercado Central, a revitalização das praças Floriano Peixoto, Veiga Cabral, da Bandeira, da Arena da Nossa Senhora da Conceição e da Praça Barão do Rio Branco.
Na infraestrutura viária, têm-se o PAC Mobilidade Médias cidades, com o objetivo de refazer e adequar o pavimento asfáltico de corredores de transporte coletivo, a pavimentação em bloquete do Conjunto da Embrapa, a pavimentação do complexo da rodovia do Pacoval, Pantanal e Renascer, a pavimentação da Rua São Paulo e das vias principais dos bairros Açaí e Morada das Palmeiras, estes dois com previsão de início das obras ainda no segundo semestre de 2016.
A demanda inicial possui 88 obras prioritárias. Por conta dos prazos de execução dos convênios que devem ser observados, e das especificidades e da complexidade dos procedimentos licitatórios de obras, o Plano de Obras terá interface direta com o Plano de Licitações, que abrange todas as secretarias municipais e tem como finalidade principal, a realização efetiva, transparente e segura dos processos licitatórios da Prefeitura de Macapá.
Os investimentos estão na ordem de R$ 426 milhões, destinados a estruturas sociais e pavimentação, dos quais R$ 395 milhões oriundos do Orçamento Geral da União e R$ 31,7 milhões em contrapartidas do Tesouro municipal.
(Fonte: Diario AMapa)