Concessão de uso na estrutura não será mais realizada nos atuais moldes.
A reportagem da Rádio Belos Montes apurou em primeira mão que a Prefeitura Municipal de Itá revogou o edital para concessão de uso do Parque Thermas. A licitação gerou polêmica por um item do edital prever a possibilidade de compra da estrutura pelo vencedor do processo. A oposição se manifestou contrária à iniciativa e na última quinta-feira procurou o Ministério Público.
No fim de tarde de sexta-feira, 18, a prefeita Leide Mara Bender assinou a revogação do ato, anulando todo o processo. A licitação previa a transferência da administração do parque pelos próximos 20 anos, com a opção de o município vender a estrutura, o que indignou a oposição na Câmara de Vereadores.
Um dos objetivos do município com a terceirização é estancar o grande prejuízo proporcionado pelo parque todos os anos. Além disso, permitiria a realização de novos investimentos no local. A oposição, além de não concordar com a venda, alega que o montante indicado no edital está bem abaixo do valor real da estrutura.
Veja documento de revogação:
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Prefeita Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que REVOGOU o Processo de Licitação 057/2015, na modalidade Concorrência, que seria realizada no dia 28 de dezembro de 2015, cujo objeto concessão não remunerada de incentivos econômicos, através da Cessão do Direito Real de Uso de Bens Públicos, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, do COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE THERMAS ITÁ. O aviso de revogação se encontra disponível no site www.ita.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e/ou pelo telefone (49) 3458-9508. Itá SC, 18 de dezembro de 2015. LEIDE MARA BENDER Prefeita Municipal
(Fonte: Radio Rural)