Acordo determina que seja feita nova licitação para construção de trecho entre Terminal Isidória e Terminal do Cruzeiro, em Aparecida de Goiânia. Ainda não há data para retomada dos trabalhos.
Prefeitura de Goiânia não enfrenta mais impedimentos adminsitrativos e já pode retomar a obra do Bus Rapid Transit (BRT), a partir desta quarta-feira (28). Nesta data, a administração assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que fará nova licitação para construção de trecho entre Terminal Isidória, na capital, e Terminal do Cruzeiro do Sul, em Aparecida de Goiânia.
A prefeitura ainda não informou a data exata da retomada das obras, mas garantiu que ela será retomada “nos próximos dias”. A data prevista para o término da obra, que era março de 2019, já passou para outubro de 2020.
A obra estava parada desde junho de 2017, após suspeita de que os preços de alguns itens estivessem acima da média. O procurador de Justiça Hélio Telho participou da reunião e esclareceu que a questão foi solucionada com a separação de parte da obra em outra licitação.
Segundo o procurador, parte da fonte do financiamento da construção não admite preços acima da média da tabela usada como referência para o governo federal, mesmo que outros valores estejam bem abaixo para compensar.
“O BRT é financiado por duas fontes: um deles é de recursos da Caixa Econômica Federal e o outro é o Orçamento Geral da União (OGU). O primeiro aceita essas oscilações desde que não aumente o valor final, o segundo não. Portanto, para liberar a verba, será preciso nova licitação em que todos os preços estejam abaixo daquele indicado pelas tabelas de referência usadas pelo governo federal”, esclareceu ao G1.
Telho detalhou ainda que a diferença encontrada, no caso do BRT, foi que o valor do cimento era acima do preço listado na tabela, mas as obras de drenagem estavam mais baratas do que a média. Ainda assim, valor final não era alterado e não há suspeita de irregularidade.
“Tem sido feitas análises constantes que não apontam para custo maior no final e não há suspeito de superfaturamento”, pontuou.
A Caixa Econômica Federal informou ao G1, por telefone, que os repasses, que haviam sido suspensos na paralisação da obra, ainda não foram retomados, mas devem voltar a ser feitos em março.
A Prefeitura de Goiânia informou que as obras serão retomadas, inicialmente, entre a Avenida Independência e o Terminal Recanto do Bosque, para então dar início ao trecho da Avenida Independência ao Terminal Isidória.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, já havia autorizado a retomada das obras, por parte do Ministério, no final de janeiro deste ano. Na época, a prefeitura havia informado que já haviam sido gastos R$ 63 milhões nas obras, orçadas inicialmente em R$ 244 milhões. Antes, a construção já havia sido interrompida por seis meses por causa de uma dívida de R$ 11 milhões e foram retomadas após a negociação dos pagamentos às empresas EPC e WGV.
Corredor de ônibus
A construção foi lançada em março de 2015, com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). O projeto pretende atender 148 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia com 93 ônibus – sendo 28 veículos articulados e 65 convencionais – em quatro linhas.
O novo sistema ligará as regiões noroeste (Terminal Recanto do Bosque em Goiânia) e sudoeste (no terminal de Integração Cruzeiro do Sul, na divisa com Aparecida de Goiânia). Entre as vias que estão entre o trajeto estão a Avenida Rio Verde, Avenida 4ª Radial, Avenida Goiás, Avenida Lúcio Rebelo, Rua Oriente.
A expectativa é de que cerca de 120 mil pessoas usem o transporte diariamente, sendo 15 mil no horário de pico. Com o sistema, os coletivos passariam da média de 14 km/h para 28 km/h.
(Fonte: G1)