O ano de 2015 acabou, 2016 começou e a Prefeitura de Manaus ainda não têm previsão para a implantação dos novos radares eletrônicos na cidade. Das últimas vezes que foi questionado sobre assunto, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) respondeu apenas que “uma nova licitação para a instalação dos radares está em estudo”.
As ruas e principais avenidas de Manaus estão sem fiscalização eletrônica desde março do ano passado, quando o contrato entre a empresa Consladel e a Prefeitura foi encerrado. Desde lá a situação segue indefinida e motoristas aproveitam para ultrapassar o limite de velocidade sem serem punidos.
O prazo que o Manaustrans havia dado para uma nova licitação era de aproximadamente dois meses. O contrato com a empresa paulista Consladel havia sido denunciado pelo Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo) do Ministério Público Estadual (MPE) como “viciado”.
Na ocasião, o órgão informou que, para amenizar os efeitos negativos provocados pela desativação dos equipamentos, radares portáteis seriam utilizados nos principais corredores de tráfego da cidade, o que pouco foi visto nas ruas.
Em maio, a prefeitura abriu uma nova licitação, que foi suspensa dias depois, a partir da representação da empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., que alegou ilegalidades e restrição ao caráter competitivo.
‘Indefinição’
Dois meses depois, a novela dos “corujinhas” não estava nem perto do fim. O Manaustrans respondeu os questionamentos sobre as impropriedades apontadas na licitação e o TCE liberou o processo para licitação da nova empresa prestadora de serviços. A pasta lançou o edital e a previsão era que, até setembro, a capital voltasse a contar com a fiscalização eletrônica. Ao todo, 36 radares deveriam ser implantados.
Porém, no final de setembro, prazo divulgado pela pasta, Manaus continuava sem os radares, mesmo depois da conclusão da licitação. Vereadores da oposição denunciaram que o consórcio vencedor foi criado apenas para vencer o pregão, 19 dias antes. Em outubro, após denúncias de irregularidades do processo licitatório, o prefeito Artur Neto (PSDB) decidiu não homologar a licitação para a instalação de novos radares.
O imbróglio culminou na exoneração do então diretor-presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, que foi substituído por Eudes Albuquerque. Desde então, nada de novos prazos e, tampouco, do fim do impasse.
Em números
36 radares de fiscalização eletrônica de velocidade deveriam ter sido instalados nas ruas e avenidas da capital, de acordo com a licitação que foi suspensa. Os equipamentos foram desativados em março de 2015 e não têm previsão para voltarem a funcionar.
Fonte: A Crítica