O sistema de estacionamento rotativo “Faixa Verde” retornará às principais ruas do centro de Cuiabá, a partir deste ano.
A informação consta no Diário de Contas, publicado nesta terça-feira (5).
As empresas que estiverem interessadas em participar do processo podem ter acesso ao edital completo no site da Prefeitura de Cuiabá, na opção “Serviços”, no link “Licitações” ou no site eletrônico licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitação.
A vencedora do certame será aquela que apresentar a melhor oferta (menor preço). A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 5 de fevereiro.
O decreto que estabeleceu a volta da “Faixa Verde” foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), em junho de 2015.
Conforme o documento, a concessão pode se estender por, no máximo, 20 anos, sendo proibida a prorrogação.
A empresa contemplada com a concessão será responsável também pela sinalização dos trechos.
A “Faixa Verde”, anteriormente, era coordenada pela Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e, desta vez, será monitorada e fiscalizada por agentes de trânsito (“amarelinhos”), da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A Agência Municipal de Regularização de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) será responsável por fixar os valores do estacionamento e dos eventuais reajustes.
O valor inicial ainda não foi informado.
1,5 mil vagas
O sistema estava suspenso há dois anos, após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A Secretaria de Mobilidade Urbana determinou a suspensão dos serviços de administração do estacionamento, em virtude da extinção do contrato de concessão à CDL, que havia expirado.
Desta vez, a Prefeitura de Cuiabá irá disponibilizar 1,5 mil vagas de estacionamento rotativo, que funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
De acordo com decreto, o valor a ser cobrado será na forma de créditos eletrônicos – e a tarifa ainda será definida para o estacionamento de carros e motocicletas, respeitando as frações de 30 minutos.
Fonte: Midia News