A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou um edital que objetiva a cessão de posse de 12 lotes localizados no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, via processo de licitação. Os lotes são destinados à atividade comercial, mediante concorrência pública do tipo maior proposta.
De acordo com o documento, a cessão dos lotes foi autorizada pela lei nº 9.141/2016, aprovada pela Câmara Municipal, e já garantiu a comercialização de algumas unidades.
As 12 áreas disponíveis foram avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), que indicou os valores mínimos dos lances, que, somados, totalizam R$ 573.356,87.
Entrega dos documentos
Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a proposta para o lote e os documentos para habilitação no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, no dia 28 de agosto de 2023, às 14h. Para cada licitante, é permitida a apresentação de apenas uma proposta por imóvel.
Os pagamentos poderão ser à vista, com quitação total, ou a prazo, mediante pagamento de no mínimo 20% do valor total à vista, e o restante em doze parcelas mensais, convertidas em UFM.
As regras e os documentos necessários estão elencados no edital, que deve ser consultado pelos participantes do processo.
Veja os lotes disponíveis:
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 119, com área de 164,46 m², lance mínimo de R$ 41.540,12;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 107, com área de 166,60 m², lance mínimo de R$ 36.592,02;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 97, com área de 160,07 m², lance mínimo de R$ 35.157,77;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 87, com área de 162,26 m², lance mínimo de R$ 40.984,44;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 1635, com área de 191,17 m², lance mínimo de R$ 35.520,18;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 1611, com área de 161,72 m², lance mínimo de R$ 48.286,67;
Rua Dulce Lemes Pierett, nº 27, com área de 275,10 m², lance mínimo de R$ 69.486,13;
Rua Maria Laete Izido Silva, nº 323, com área de 215,24 m², lance mínimo de R$ 54.366,40;
Rua Diogo Parra Peres, nº 174, com área de 208,15 m², lance mínimo de R$ 52.575,57;
Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 248, com área de 181,23 m², lance mínimo de R$ 45.775,98;
Rua José Gilmar da Silva, nº 282, com área de 304,43 m², lance mínimo de R$ 76.894,45; e
Rua Argemiro Custódio Garcia, nº 9, com área de 181,18 m², lance mínimo de R$ 36.177,12.
(Fonte: G1)