Segundo os autos, Pipoca teria dispensado certame para beneficiar prestador de serviço e ficado com R$ 2 mil do pagamento
O prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru), Marco Antônio Giro (PPS), o Pipoca, é alvo de procedimento investigatório criminal instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por suspeita de dispensa ilegal de licitação. Ele, um servidor e um prestador de serviços, também investigados, têm prazo de 15 dias para fornecer informações ao órgão.
O procedimento foi aberto pela PGJ a partir de denúncia feita por dois parlamentares de Bocaina. Nela, eles defendem que o chefe do Executivo e um servidor teriam agido em concurso para simular um processo de licitação que beneficiou um munícipe no ano de 2017.
Segundo os autos, o prefeito teria procurado o prestador de serviços e se comprometido a arcar com os custos da abertura de empresa em seu nome. Um mês depois, teria contratado a empresa recém-criada, por dispensa de licitação, para executar serviço de pintura.
Ainda de acordo com o procedimento de investigação, o servidor ficou responsável pela apresentação de três “orçamentos”, que apresentaram diferenças de centavos nos valores. Com o menor preço “oferecido”, o prestador de serviços foi contratado por R$ 7.125,00.
O valor teria sido pago em três parcelas – R$ 3.273,40, R$ 1.756,74 mil e R$ 2.064,86. Contudo, conforme os autos, no pagamento da primeira parcela, o prefeito teria ficado com R$ 2 mil sob o argumento de que ele teria de ressarcir os gastos com a abertura da empresa.
Para a PGJ, em tese, o chefe do Executivo, o servidor e o prestador de serviços teriam cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação e desvio de bem público em proveito próprio. No caso do recebimento da denúncia e de eventual condenação, o órgão requer que seja decretada a perda do cargo dos agentes.
O prefeito definiu a denúncia como “ato político” e ressaltou que não existe nenhuma ação ou condenação. De acordo com ele, todas as informações serão fornecidas no prazo de 15 dias para mostrar que não houve nenhuma irregularidade no processo de contratação.
(Fonte: JCNET)