O percentual de lucro-óleo oferecido é o fator decisivo para a vitória em leilão no modelo de partilha, já que ganha a licitação quem oferecer a maior parcela de petróleo à União.
O leilão da maior descoberta de petróleo no pré-sal já feita no Brasil, o campo de Libra, vai acontecer “a toque de caixa”, na avaliação do setor.
Isso porque a indústria terá apenas nove dias para analisar a minuta do edital, lançada ontem, e cerca de 40 dias entre a publicação do edital definitivo e o leilão para fechar parcerias.
O edital entra hoje em consulta pública no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo). De acordo com o cronograma do leilão, haverá prazo até 19 de julho para que sejam feitas sugestões.
“O prazo é ainda mais curto do que o da 11ª rodada [realizada em abril]”, diz a advogada Marilda Rosado, especializada em petróleo e gás.
Para o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), João Carlos de Luca, o edital trouxe “pontos positivos e outros preocupantes”. Ele disse que a indústria precisaria de pelo menos 15 dias para estudar o documento.
“O prazo é muito apertado, é tudo muito novo, e ainda não é possível dizer se o edital será atrativo para as empresas”, afirmou.
O campo de Libra tem reservas estimadas em até 12 bilhões de barris e a produção pode atingir 1 milhão de barris por dia, segundo a ANP.
O edital traz uma tabela inédita para indústria brasileira, na qual é possível simular quanto de lucro-óleo deverá ser entregue ao governo, dependendo do preço da commodity. Os interessados têm que oferecer ao governo, no mínimo, 41,65% do volume total produzido, quando o preço do barril estiver entre U$ 100 e U$ 120.
O percentual de lucro-óleo oferecido é o fator decisivo para a vitória em leilão no modelo de partilha, já que ganha a licitação quem oferecer a maior parcela de petróleo à União. Nos leilões do modelo de concessão, praticado desde 1999 nos blocos do pós-sal, que são decididos pela oferta em dinheiro.
Além dessa fatia, as empresas precisam pagar o bônus de assinatura (parte do valor da oferta em leilão), estipulado em R$ 15 bilhões, dos quais 30% serão desembolsados pela Petrobras. Esse valor é considerado elevado para algumas empresas e deve afastá-las do leilão.
EXCESSO DE PODER
Para o diretor-executivo da Barra Energia, Renato Bertani, além dos problemas apontados por de Luca, o edital trouxe poder excessivo para a PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.), empresa que será criada para gerir o contrato de Libra com a Petrobras e os outros membros do consórcio e que terá poder de veto.
“Pode haver situações que decisões de investimento sejam bloqueadas pelo poder que ela [PPSA] tem. Isso tem que ser melhor discutido.”
(Fonte: Folha SP)