Apenas após a realização do estudo de viabilidade ambiental e da autorização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) é que o projeto poderá ser de fato implantado. O estudo deverá ser realizado por uma empresa privada contratada pela Prefeitura de Cabedelo, através do edital de licitação. “Em um primeiro momento, ainda em junho do ano passado, a SPU exigiu a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) para liberação da licença técnica. Essas pesquisas são detalhadas e demoram entre seis meses e um ano para serem concluídas. Contudo, depois de análises, a SPU passou a exigir estudo de viabilidade ambiental (EVA) que pode ser elaborado entre 30 e 60 dias”, revelou Walber Marques.
Conforme a superintendente da SPU em João Pessoa, Daniella Bandeira, caberá à Sudema avaliar o estudo e dar o parecer técnico para implantação do projeto. Os investimentos necessários ainda não foram calculados, mas os recursos para implantação da obra devem ser levantados quando o aval do órgão ambiental for expedido.
O secretário da Pesca ressalta, contudo, que a prefeitura pode perder a concessão da área da praia do Jacaré – que é uma área da União e foi entregue à gestão municipal ano passado. “A Prefeitura já autorizou a realização da adequação, mas a demora pode levar a SPU, em Brasília, a suspender a implantação do projeto”, declarou.
(Fonte: G1)