Consórcio construiria e operaria o ramal por 25 anos; conselho gestor vai ‘analisar e aperfeiçoar’ o modelo de parceria
Nenhuma empresa se interessou pelo edital bilionário que prevê a construção e a operação da Linha 6-Laranja do Metrô, que ligará Pirituba, na zona norte, a São Joaquim, na região central. O recebimento das propostas estava marcado para ontem, mas nenhum consórcio se apresentou ao governo do Estado. Com um custo estimado em cerca de R$ 8 bilhões, a obra é considerada a maior Parceria Público-Privada (PPP) do País.
O Conselho Gestor do Programa de PPPs do Estado vai se reunir no dia 7 para “analisar e aperfeiçoar os principais aspectos do projeto”, de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. O governo avalia que o edital é muito complexo, já que propõe um novo modelo de parceria: a empresa que vencer a licitação terá de construir a linha e operá-la por 25 anos.
Em nota, o governo classificou o projeto como prioritário e informou que um novo edital deve ser publicado até o fim do mês. A Linha 6 deve ter um trajeto de 13,3 km de extensão, com 20 estações. A previsão do Metrô é que, todo dia, cerca de 600 mil passageiros sejam transportados pelo novo ramal. A construção é tida pelo mercado como “difícil”, pois a linha passará sob o Rio Tietê e atravessará terrenos de diferentes altitudes.
Na tentativa de assegurar retorno financeiro às empresas interessadas em tocar o projeto, o governo do Estado colocou, no edital publicado em maio, garantias de pagamento até em caso de terremoto ou queda de meteoros. O governo também propôs uma parceria para pagar as desapropriações: pagaria metade do valor daquelas que, após ações na Justiça, ficassem mais caras do que o estimado inicialmente.
Metas. A Linha 6-Laranja é uma das 26 intervenções no sistema metroferroviário inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O texto reúne metas e prioridades da administração para o ano que vem, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve tentar a reeleição.
A previsão do governo é que outras duas PPPs sejam apresentadas até o fim de 2014: a da Linha 18-Bronze, que ligará São Bernardo do Campo, no ABC, ao Tamanduateí, na zona leste, e a da Linha 20-Rosa, projetada para passar por Lapa, Faria Lima e Moema, entre as zonas oeste e sul da capital. Atualmente, há quatro linhas de Metrô em obras, de acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 também estabelece prioridades para outras áreas. O texto, já aprovado pela Assembleia Legislativa, repõe a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo pela Polícia Militar, a retirada de 5.100 presos de delegacias, a construção de 30 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda e a instalação de quatro piscinões na Região Metropolitana.
Por: Tiago Dantas
(Fonte: O Estado de S.Paulo)