Quatro anos após a licitação, a primeira das 44 turbinas da usina de Santo Antônio começa a gerar energia.
A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores.
Na última semana de dezembro, quatro anos após a licitação e um ano antes do cronograma fixado pelo governo, a primeira das 44 turbinas da usina de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não recebe água tratada em casa, só 2,5% da população tem acesso à rede de esgoto, o asfalto ainda é objeto de desejo de quem mora a quatro quilômetros do centro e nenhum dos parques planejados saiu do papel.
“Nem a Prefeitura de Porto Velho, nem o governo de Rondônia se prepararam adequadamente para receber esses empreendimentos”, afirma o promotor Aluildo de Oliveira Leite, coordenador do grupo instituído no Ministério Público Estadual para monitorar os impactos das hidrelétricas. Para ele, “má gestão” e “falta de planejamento” das autoridades impediram a região de extrair benefícios da implantação das usinas. “Infelizmente, foi um despreparo só.”
A paralisia das obras públicas contrasta com o dinamismo do setor privado. Grandes marcas do varejo invadiram Porto Velho. O número de empresas do setor industrial em Rondônia, independentemente do porte, subiu de 3.147 para 7.032 nos últimos cinco anos, segundo a federação das indústrias. Com isso, nunca pingou tanto dinheiro nos cofres públicos.
Entre 2007 e 2011, a arrecadação da prefeitura com ISS passou de R$ 35 milhões para R$ 200 milhões por ano. No mesmo período, o recolhimento de ICMS pelo Estado cresceu de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2,8 bilhões. Além disso, Porto Velho é a capital brasileira que mais tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à disposição, proporcionalmente. O repasse de verbas federais era uma forma de compensar a região pelos impactos das usinas.
Esses recursos, no entanto, têm sido bloqueados. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por exemplo, a suspensão do repasse de R$ 400 milhões para as obras de esgotamento sanitário na cidade. Foram encontrados indícios de sete irregularidades “graves”, como ausência de projeto básico, restrições à concorrência na licitação e sobrepreço de até R$ 120 milhões. Com isso, as obras estão paradas há mais de um ano. O projeto de universalização da água tratada também havia sido congelado, por determinação do TCU, mas os trabalhos foram retomados na semana passada e a nova promessa do governo estadual é de ficarem prontos em dez meses.
Talvez as obras deslanchem, mas é difícil convencer o borracheiro Luciano Pacheco e a empregada doméstica Iara Linda de que eles finalmente poderão fechar o poço de onde tiram água, de qualidade duvidosa, nos fundos da casa que acabaram de reformar, nas proximidades da avenida Jatuarana, a menos de quatro quilômetros do centro de Porto Velho. O casal reconhece que hoje é mais fácil ganhar dinheiro na cidade, e eles atribuem isso à onda de prosperidade trazida pelas hidrelétricas.
Iara ainda se encanta com a carteira de trabalho recém-assinada e diz que nunca havia recebido um salário tão alto – R$ 800 por mês. Pacheco garante que nunca teve tanto serviço, o que permitiu ao casal terminar a casa de quatro cômodos e comprar uma máquina de lavar. Mas a sensação de que a vida melhorou, pelo lado do consumo, contrasta com a avaliação de que o básico se tornou ainda mais difícil. “Veio muita gente ruim para a cidade e a segurança piorou”, diz Luciano. Para Iara, o mais incômodo é continuar pisando na lama ao voltar do trabalho. “Quando é época de campanha, os políticos vêm aqui e prometem asfaltar a rua. Mas tudo continua do mesmo jeito.”