Prefeitura havia conseguido autorização para demolir o imóvel no último mês. Local está desativado desde 2009 e fórum funciona em edifício que foi adaptado para o serviço.
A Prefeitura de Poá abriu processo de licitação para a contratação da empresa que vai fazer o serviço de demolição do antigo prédio do fórum da cidade. No último mês, a administração municipal havia conseguido autorização para demolir o imóvel, que foi desativado em 2009.
Atualmente, o fórum funciona em um prédio comercial no Centro, com aluguel de R$ 60 mil por mês e assim deve continuar, pois o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não há previsão para a construção de um novo fórum na cidade.
No prédio do antigo fórum, não há impedimento para entrar. O local se transformou em moradia para sem-tetos e abrigo de vândalos. Com o portão sem cadeado e sem fiscalização, janelas quebradas, pichações e sujeira não faltam no lugar, que fica próximo à delegacia.
A novela do fórum de Poá é antiga. Já são mais de 10 anos de abandono. O terreno da Prefeitura foi cedido para o Governo do Estado, e a construção de 1986 está sem uso desde 2009. Problemas na estrutura do prédio levaram à interdição do local. Laudos de engenheiros do Estado e da Prefeitura constataram o risco de desabamento.
Após cerca de três anos de negociação, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o prefeito de Poá assinaram um convênio. No mês passado, a Prefeitura conseguiu autorização para demolir o antigo fórum. Um processo de licitação foi aberto para contratar a empresa que irá realizar o serviço.
“Em tempos normais, o processo de licitação leva de 3 a 4 meses. Vamos correr para que nesse período possamos iniciar a demolição desse antigo fórum. A responsabilidade [por manter a segurança do espaço] até então era do Tribunal de Justiça, até porque não tínhamos nenhum documento firmado com eles. Agora, é obrigação de todos cuidar do espaço, para que possamos demolir e dar um visual e uma segurança melhores para os cidadãos”, diz o prefeito Gian Lopes.
Quando o antigo prédio foi desativado, o fórum de Poá foi transferido para um prédio comercial. Em uma das avenidas mais importantes do centro da cidade, o edifício de cinco andares é alugado e custa, por mês, em média R$ 60 mil.
“Esse prédio não foi construído com a finalidade de atender a um fórum, mas, diante da interdição do fórum antigo, às pressas e sem qualquer notificação prévia ou tempo hábil para que as autoridades e o próprio Tribunal arrumassem um local adequado, utilizaram esse espaço, que é um prédio comercial. O prédio foi adaptado para atender ao fórum, só que são salas pequenas, não havia uma carceragem, que foi adaptada no subsolo. É um prédio adaptado. Consequentemente, a estrutura dele não é adequada para tal finalidade”, explica o presidente da OAB de Poá, Ricardo Carlos Afonso Filho.
Ainda não há previsão para o novo fórum começar a ser construído em Poá, trabalho que deve ser feito pelo Governo do Estado. De acordo com o Tribunal de Justiça de SP, todas as obras relacionadas aos fóruns no estado seguem uma lista de prioridades, que leva em conta critérios como, por exemplo, condições de infraestrutura e de prestação de serviços. O TJ afirmou ainda que, antes do fórum de Poá, outros no estado apresentam mais necessidade. Até o fim do ano passado, eram pelo menos 14 na frente.
“Fazendo a demolição, esperamos que o Tribunal olhe com bons olhos, nos veja aqui, analise a situação. Poá não é uma comarca muito grande, mas que tem significativo número de processos, até por conta da quantidade de indústrias e empresas que existem na região. Consequentemente, o volume é grande. Há uma necessidade de um prédio adequado, que possa atender às necessidades. A gente fica na expectativa que, de fato, seja construído o quanto antes. Não temos ideia de quando isso vai acontecer por conta de toda a situação que persiste, com relação a fundo de caixa para tal finalidade, e agora com essa situação de pandemia, investimento do governo em outras áreas, como a da saúde”, completa o presidente da OAB do município.
(Fonte: G1 – Mogi das Cruzes e Suzano)