Contratos, que não exigem licitação, foram publicados no ‘Diário Oficial’.
Procurado, ministério ressaltou importância da Ordem do Mérito Cultural.
O governo federal destinou mais de R$ 600 mil para organizar um evento fechado na noite desta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto, no qual o presidente da República, Michel Temer, entregará a Ordem do Mérito Cultural.
A ordem, segundo o Ministério da Cultura, é entregue a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições “a título de reconhecimento por suas contribuições à cultura brasileira”. Criada em 1995, a homenagem é feita anualmente em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro).
Os contratos do Ministério da Cultura publicados nesta segunda constam do “Diário Oficial da União” na forma de “extrato de inexigibilidade de licitação”, ou seja, sem a necessidade de fazer a licitação.
Procurada pelo G1, a assessoria do Ministério da Cultura informou:
“A entrega da Ordem do Mérito Cultural é realizada há 22 anos e reconhece o trabalho de personalidades brasileiras e estrangeiras na promoção e na divulgação da cultura brasileira. A cerimônia de 2016 vem sendo planejada desde maio, quando foi aberta consulta para a indicação dos nomes dos agraciados. Já foram agraciados pela Ordem do Mérito Cultural mais de 500 personalidades e instituições. As contratações realizadas por inexigibilidade estão de acordo com a legislação de licitações”.
Em novembro do ano passado, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Planalto organizou evento semelhante, no qual o cantor e compositor Caetano Veloso se apresentou. Na ocasião, o poeta Augusto Campos foi homenageado.
Assim como nesta segunda, o governo também publicou à época dois extratos de inexigibilidade de licitação.
Um deles, no valor de R$ 600 mil, era destinado à contratação de “artista consagrado” para participar da cerimônia. Outro, de R$ 23 mil, previa a compra do livro “Outro”, de Augusto Campos, distribuído na cerimônia.
Os contratos
Um dos contratos publicados nesta segunda-feira pelo Ministério da Cultura, no valor de R$ 596,8 mil, é destinado à contratação da empresa Treco Produções Artísticas LTDA., “representante exclusiva de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública”.
Segundo o extrato publicado no “Diário Oficial”, a empresa prestará serviços de “roteiro, direção artística, direção de arte, direção geral, produção artística e apresentações musicais” na cerimônia no Palácio do Planalto, que homenageará o samba.
O outro contrato, também sem licitação, no valor de R$ 15 mil, é destinado à contratação da cantora Fafá de Belém, “artista consagrada pela crítica especializada e opinião pública”, para ela se apresentar no evento organizado pelo governo Temer.
(Fonte: G1)