Contrato atual com o Santander encerra-se no próximo dia 30. Prefeitura de Presidente Prudente avalia redução no valor de R$ 7 milhões e contratação de instituição pública.
Novamente nesta terça-feira (2) a Prefeitura de Presidente Prudente não recebeu propostas referentes à licitação, do tipo pregão, que tinha como objetivo contratar uma instituição financeira para administrar o serviço de folha de pagamento dos servidores municipais ativos por um prazo de cinco anos.
Com o valor mínimo de R$ 7 milhões, a sessão pública para o recebimento das propostas foi marcada para ocorrer na manhã desta terça-feira (2), no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal, mas o desfecho foi o mesmo do pregão realizado no dia 28 de fevereiro, ou seja, sem nenhum interessado.
“Novamente não houve apresentação de propostas para a referida licitação. A administração municipal decidirá até amanhã [3] qual atitude a ser tomada: abrir nova licitação com o mesmo valor (R$ 7 milhões) ou valor menor, ou mesmo fechar contrato com algum banco público”, explicou o Poder Executivo ao G1 nesta terça-feira (2).
Na hipótese de contratação de uma instituição pública, poderiam ser levados em conta o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo.
O critério de julgamento da licitação seria o de maior lance total ofertado, sendo o valor mínimo de R$ 7 milhões, o qual deveria ser recolhido em até 30 dias da assinatura do contrato, contudo, nenhuma instituição se interessou em apresentar proposta nos dois pregões realizados neste ano.
Atualmente, o serviço é prestado pelo Banco Santander, com contrato que termina no próximo dia 30.
De acordo com o edital, o Poder Executivo pretendia realizar a “contratação de instituição financeira para centralizar as atividades bancárias, inclusive administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores ativos do município, mediante crédito a ser efetuado em conta-corrente, sem qualquer ônus ou custo para os servidores (exceto inativos, pensionistas e convênios) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente”.
Conforme as informações contidas no edital de licitação, o valor bruto da folha de pagamento dos servidores municipais é de R$ 12.836.372,77 por mês. Já o valor líquido mensal da folha é de R$ 9.007.705,07, para um total de 3.525 funcionários.
A data do pagamento é o último dia útil de cada mês.
O edital previa para a empresa contratada a preferência no direito de realizar empréstimo consignado a favor dos servidores municipais, desde que os encargos referentes a esses empréstimos fossem aqueles praticados com a menor média da taxa de juros do mercado.
(Fonte: G1)