Desde que desembarcou em Blumenau para assumir emergencialmente o transporte coletivo, há cerca de um ano, a Viação Piracicabana nunca escondeu que participaria da licitação que definiria a nova empresa responsável pelo serviço. Nas primeiras entrevistas concedidas à imprensa, o executivo Maurício Queiroz, responsável pela operação da empresa na cidade, elogiava a estrutura do sistema – terminais interligados, estações de pré-embarque e faixas exclusivas para ônibus -, classificando o mercado local como “muito interessante”.
A dúvida que pairava no ar era se a Piracicabana viria sozinha ou associada a outra empresa do Grupo Comporte – dona da companhia -, formando um consórcio para a disputa. E também se apareceriam outros interessados na licitação. As respostas vieram no início da tarde desta segunda-feira. A sessão de abertura dos envelopes com as propostas durou menos de 15 minutos. A companhia paulista foi a única a se pronunciar, estabelecendo uma tarifa de R$ 3,90, a máxima prevista pelo edital.
A participação solitária da atual prestadora do serviço – que está em seu terceiro contrato emergencial – no processo alimenta teorias conspiratórias de que o edital poderia ter sido direcionado. Não há, porém, nenhum entendimento jurídico que aponte qualquer tipo de favorecimento para A ou B. Justamente por isso o poder público demonstra tranquilidade sobre as decisões tomadas e o modo com que conduziu tudo até aqui.
O que pesa nos ombros do Executivo é a citação da Piracicabana em ações envolvendo a Operação Lava-Jato. Especulações à parte, é também verdade que a prefeitura fez um esforço grande de comunicação para destacar a transparência do processo – o que teria feito a situação se alongar mais do que o desejado.
Vale lembrar ainda que as empresas que formavam o Siga já atuavam em Blumenau quando o consórcio ganhou a licitação de 2007. Na época, também houve uma única proposta. A situação de agora, portanto, não é necessariamente nova na história recente do município.
Por outro lado, é inegável que a Piracicabana carregava vantagem sobre qualquer potencial concorrente. A empresa já está instalada na cidade, dispõe de mão de obra contratada para tocar o serviço e teve um ano para avaliar custos e conhecer detalhes da operação in loco.
O bônus e o ônus
A parte boa da proposta única é que a licitação, a partir de agora, tem tudo para ter um desfecho mais ágil, já que não há concorrentes para questionar o processo. A parte ruim vai pesar no bolso do passageiro. Como a Piracicabana sugeriu o teto da tarifa, de R$ 3,90, os usuários de ônibus vão arcar com o segundo aumento em um ano – já houve aumento de preço, para R$ 3,85, neste mês.
Representante da empresa na sessão de abertura dos envelopes, Robson Rodrigues preferiu não opinar sobre os cálculos que levaram a este valor. Ele acrescentou que a Piracicabana só deve se manifestar oficialmente depois de superada todas as etapas da licitação – ainda faltam a análise da documentação e a homologação da proposta.
A exigência da incorporação de cem ônibus zero quilômetro na largada da operação e o fato de os custos com manutenção dos terminais voltarem para a concessionária – o poder público está cobrindo essas despesas durante o contrato emergencial – provavelmente pesaram na definição pelo preço máximo.
Interesse prévio
Veio justamente da Piracicabana um dos três pedidos oficiais de esclarecimento sobre a licitação. Protocolado no dia 19 de janeiro, o documento contém 30 pontos diversos de questionamento sobre detalhes do texto do edital. A Comissão Permanente de Licitação respondeu cinco dias depois, em 24 de janeiro.
Outro pedido veio da Dicave, distribuidora de caminhões e ônibus da marca Volvo para Santa Catarina. São quatro perguntas específicas sobre as características e a capacidade dos veículos que devem operar o transporte coletivo da cidade. É um indício de que a empresa pode fornecer os ônibus zero quilômetro exigidos pelo edital.
Não foram
A sessão de abertura de envelopes reuniu boa parte do primeiro escalão da prefeitura. Não é comum esse tipo de procedimento ocorrer no Salão Nobre da casa do Executivo, mas a particularidade da situação exigiu um espaço maior para abrigar tantos interessados e a imprensa local.
Estavam lá secretários municipais, o procurador-geral do município, representantes do Seterb e alguns vereadores. Adriano Pereira (PT), único parlamentar declaradamente oposição desta nova legislatura, marcou presença, assim como trabalhadores ligados ao Sindetranscol – sindicato dos funcionários do transporte coletivo.
O vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSB) não apareceu. Está tirando alguns dias de folga nesta semana. Napoleão Bernardes (PSDB) cumpria agenda externa e também não foi visto. Interlocutores do governo não viram problema e trataram de argumentar que não havia necessidade da presença do prefeito.
(Fonte: ClicRBS)