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Pátio prorroga contrato 8 vezes para publicidade; MPE investiga

Diante da denúncia de que o prefeito de Rondonópolis, vinha renovando, sem licitação, o contrato com a empresa Marketing Mercado, o MPE abriu um inquérito civil

Diante da denúncia de que o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (PMDB), vinha renovando, sem licitação, o contrato com a empresa Marketing Mercado, o Ministério Público do Estado (MPE) abriu um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidade e decidir se vai propor uma ação civil contra o peemedebista ou não.

O inquérito foi instaurado em dezembro de 2011. As conclusões preliminares, apresentadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, apontam que a renovação dos contratos podem ser classificadas como ilegais, por ter causado prejuízo aos cofres públicos. O contrato sem licitação foi firmado em 2009. O MPE considera que os serviços de publicidade não se inserem na hipótese de prestação contínua, para os quais seria permitida a prorrogação contratual.

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