Obra custaria até R$ 66,8 mil aos cofres públicos
Após a repercussão negativa entre contribuintes e autoridades, o chefe do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Cezar dos Passos, recuou e suspendeu a licitação que previa gastos de até R$ 66,8 mil para reforma do banheiro privativo dele na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A licitação para a obra causou indignação na opinião pública, na classe política e até entre membros e servidores do órgão pelo valor e pelos detalhes do projeto, que revelam a suntuosidade com objetivo de ‘garantir conforto físico-psicológico’ na ala de recepção.
Após o Jornal Midiamax revelar em matéria que junto com uma ala de recepção, a obra custaria até R$ 66,8 mil para readequações do ambiente, a assessoria de comunicação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) informou nesta quinta-feira (2) que a obra foi suspensa.
Apesar da suspensão, a nota reitera que as reformas eram “necessárias e de vários ambientes de trabalho, entre eles, a de um banheiro construído há mais de 30 anos”. Entretanto, no edital de licitação, que pode ser baixado por qualquer cidadão aqui, deixa explicítio que a reforma tinhas motivos estéticos.
Pelo contrário, o próprio documento do Ministério Público recomenda que as peças atuais sejam retiradas com cautela para serem reaproveitadas em outras partes do MPE-MS, que não a área de uso privado do chefe eleito pelos colegas para conduzir administrativamente o órgão garantindo o cumprimento do dever ministerial e as melhores condições de trabalho para todos, com estrutura e independência.
As intervenções constantes no projeto são exatamente as descritas pela reportagem, que informa que “além do banheiro, será reformada a ala dos Procuradores-Gerais Adjuntos de Justiça Jurídica e Administrativa, que consiste apenas na troca das portas de acesso aos gabinetes, forro de gesso, troca de luminárias e piso”. O projeto traz, entretanto, com riqueza de detalhes, toda a reforma a ser realizada no banheiro do Procurador-Geral de Justiça, inclusive com exigência de marcas até mesmo para a torneira da pia.
‘Gostos pessoais’, verbas públicas
O trecho do edital que pede que a retirada de material seja feita com cautela, “pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”, causou indignação até entre membros do MPE-MS.
“Se ele está dizendo que pode usar em outro lugar, deixa evidente que não há dano ou reparo. Está na cara que a reforma seria só para adequação do local aos gostos pessoais requintados do Passos. No momento político em que estamos, é pedir para expor todos os membros desnecessarimente. Já disse isso a alguns amigos e vamos falar direto pra ele. Não tem saída senão ele cancelar essa besteira”, antecipou um procurador que conversou com a reportagem pouco antes de o órgão informar sobre o recuo do chefe do MPE-MS, Paulo Passos.
Confira o trecho do projeto: “no banheiro, a bancada de mármore e a cuba existente serão retiradas, bem como o armário instalado abaixo da bancada e o suporte de madeira com lâmpadas embutidas acima da bancada. A retirada deve ser feita com cautela, pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”.
A obra
Passos trocaria as instalações por peças mais modernas e caras, projetadas sob medida em quartzo e em materiais descritos com riqueza de detalhes no projeto. O mínimo aceito na licitação do tipo concorrência é de 70% do valor orçado inicialmente, ou seja, um gasto certo de R$ 46,7 mil.
A decisão causou reação até no Ministério Público Estadual. Servidores entraram em contato com a reportagem indignados com o gasto. Segundo funcionários que têm acesso ao prédio do MPE, a área está visivelmente em bom estado de uso.
Fotos do próprio projeto no edital de licitação, deixam aparente que as instalações onde o chefe do MPE-MS faz suas necessidades reservadas (para não usar banheiro compartilhado com os demais servidores e membros) não tem problemas aparentes que justificariam os gastos, como vazamentos, entupimentos ou peças quebradas.
E Passos deixou claro que o dinheiro enterrado no banheiro dele não seria usado para resolver um problema, mas sim para “melhorar as condições de conforto físico-psicológico do Procurador-Geral de Justiça, bem como dos usuários dos demais ambientes”, “visando maior funcionalidade e estética para o atendimento das necessidades pertinentes a esses ambientes”.
A justificativa utilizada para o projeto da obra não registra que haja falhas ou deterioração dos espaços, senão a ‘necessidade de humanização’, segundo relatório realizado pelo departamento de engenharia do órgão. Além do banheiro, seria reformada a ala dos Procuradores-Gerais Adjuntos de Justiça Jurídica e Administrativa, que consistia apenas na troca das portas de acesso aos gabinetes, forro de gesso, troca de luminárias e piso.
(Fonte: Midia Max)