Administração Municipal iniciará um novo processo de licitação para conclusão do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do jardim Maria Celina, na região Norte.
O secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião na Câmara de Vereadores, que a Administração Municipal iniciará um novo processo de licitação para conclusão do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do jardim Maria Celina, na região Norte. O secretário, ao lado de representantes de outros órgãos públicos, participou de encontro no Legislativo provocado pela vereadora Sandra Graça (SDD) para discussão da retomada da obra do CMEI, iniciada em 2010 e paralisada em 2011, em razão da falência da empreiteira contratada para a construção do prédio.
Na presença de secretários municipais, da promotoria pública e procuradoria jurídica da Câmara, a vereadora Sandra Graça exibiu no telão da sala das sessões, várias fotos da situação de abandono do prédio, com imagens da depredação e do roubo de materiais. “Não aceito que uma obra tão importante, que poderia oferecer 128 vagas de creche, não possa ser encarada como obra de interesse público e, justamente por este motivo, seja possível a contratação emergencial de uma empresa para concluí-la”, disse a vereadora.
Rogério Carlos Dias esclareceu que atualmente a Administração trabalha em um novo processo de licitação e este deverá ser concluído até 10 de dezembro, com a contratação de uma nova empresa para realização da obra do CMEI. “A Secretaria de Obras fez um novo memorial descritivo e com a reavaliação da tabela de obras da Caixa Econômica, ampliamos os recursos de R$ 760 mil para R$ 940 mil”, informou o secretário lembrando que este novo valor deverá atrair interessados. A expectativa é que a nova contratada conclua o prédio em até 120 dias, ou seja, no mês de abril do próximo ano.
O secretário também explicou que a contratação emergencial, como sugeriu a vereadora Sandra Graça (SDD), só será possível caso a nova licitação resulte deserta (sem interessados) ou fracassada (falha documental). “Nestas situações, teremos argumentos jurídicos suficientes para uma contratação emergencial, contando inclusive com o apoio da Câmara e até do Ministério Público”, garantiu Rogério Dias. A vereadora sugeriu que caso seja necessário, uma nova reunião sobre o assunto seja agendada oportunamente.
Participaram ainda do encontro na Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Obras, Walmir Matos, a secretária de Educação, Janet Thomas, o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, o promotor Miguel Sogaiar e o procurador jurídico do Legislativo Jordan Rogatte de Moura.
(Fonte: Bonde)