Sem projeto, parte das obras não ficará pronta a tempo. TCU e MP cobram exclusão das propostas que flexibilizam licitações
BRASÍLIA – O retrato das obras da Copa do Mundo que a comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes, está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo governo, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público. A maior parte das obras para transporte de torcedores – metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus – nem sequer tem projetos, e as licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das obras financiadas com dinheiro público: o custo supera R$ 11 bilhões, quase o mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12 cidades-sede, juntos.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou à Suíça uma nova versão da chamada “matriz de responsabilidade”, o pacote de obras da Copa, que reúne os compromissos assumidos pelos organizadores com a infraestrutura do evento. O documento já exclui algumas das obras previstas em janeiro de 2010, data da primeira matriz, como o corredor de ônibus (BRT) de Salvador.
Anota, ainda, aumento acima de 25% do custo de algumas obras. Outras tiveram o prazo de conclusão ajustado até maio de 2014. Mas há prazos irreais, revela olhar mais atento no documento.
Um exemplo é o VLT de Brasília. Quase dois anos depois do início previsto para a obra, ela se resume hoje a um monte de tapumes a atrapalhar o trânsito num dos acessos ao Plano Piloto. Na quinta-feira, o Ministério Público federal e do Distrito Federal recomendaram a exclusão da obra do pacote da Copa, que dá direito a licitações mais flexíveis, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A eventual dispensa de licitação a pretexto do prazo curto será considerada ilegal, alertam os procuradores.