Por fim, o líder da Oposição alertou para a excessivo número de convênios e licitações publicados nos últimos dias pelo Diário Oficial do Estado
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa questionou o secretário da Fazenda Manoel Vitório com relação ao aumento de despesas (no percentual de 23,59%) verificado em relação à captação de receita (21%), mostrada durante audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2014, ocorrida ontem pela manhã, na Alba.
O deputado Bruno Reis (PMDB) se disse preocupado também com a possibilidade de redução nas despesas com educação apontada no relatório e procurou saber onde efetivamente estarão sendo aplicados os recursos oriundos da antecipação dos royalties de petróleo aprovados pela AL recentemente.
O líder oposicionista, deputado Elmar Nascimento (DEM), por sua vez, inquiriu o secretário sobre o direcionamento dos recursos originados dos empréstimos e convênios aprovados pela Assembleia nos últimos meses. “São recursos com destinação específica e que são colocados em caixa único para pagamento de custeio do Estado, o que não é permitido, segundo parecer do Tesouro, que veda a utilização de recursos carimbados para finalidades diferentes das quais foram liberados”, assinalou o parlamentar.
Elmar questionou ainda a dualidade de interpretação dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. “Enquanto o primeiro aprova, este último condena as contas dos gestores que agem dessa forma”.
Por fim, o líder da Oposição alertou para a excessivo número de convênios e licitações publicados nos últimos dias pelo Diário Oficial do Estado, autorizados com nítida conotação eleitoral em um período em que, na sua visão, poderá contaminar as contas governamentais do segundo e terceiro quadrimestre.
(Fonte: Tribuna da Bahia)