Nove anos após o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo governo federal em 2007 para financiar obras em cidades de todo o País, quase metade dos projetos selecionados para Sorocaba ainda não estão concluídos, o que representa 42,85% do total. Segundo levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, responsável pelo PAC, e pela Prefeitura de Sorocaba, de 28 obras selecionadas pelo PAC para a cidade, 12 ainda não foram executadas, sendo que seis delas sequer saíram do papel. Entre eles está a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Parque das Laranjeiras, e a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT), que foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), durante as eleições de 2012.
Além disso, outras oito creches que foram solicitadas pelo município ao PAC não foram liberadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Prefeitura, responsável por fazer a licitação e contratar empresas para executar as obras, alega que depende da liberação de recursos do PAC para colocar os projetos em execução. Já o Ministério do Planejamento, disse que apenas estabelece metas e acompanha os resultados gerais de implementação e execução do PAC e que a gestão individual dos contratos dos empreendimentos integrantes do Programa é de responsabilidade das entidades executoras e seus ministérios supervisores.
De acordo com os dados do Município e do Ministério, das 12 obras não acabadas em Sorocaba, seis não saíram do papel e seis estão em andamento. As que não saíram da fase de projetos são: UPA Laranjeiras, BRT, Centro de Integração ao Esporte (CIE), pavimentação de ruas, implantação do Sistema Produtor de Água Tratada no Vitória Régia, e ampliação da capacidade de tratamento e melhorias da eficiência da ETE Sorocaba 1.
Já as seis obras que estão em andamento na cidade são: Reservatório de Detenção de Cheias do córrego da Água Vermelha, lote de pavimentação de ruas, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no bairro Brigadeiro Tobias, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Aparecidinha, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Tratamento da ETA do Éden, e uma UBS, que não foi informado nem pelo município e nem pelo PAC qual seria.
Com a proximidade do fim do governo Pannunzio, a previsão é de que as obras não finalizadas com recursos do PAC fiquem sob responsabilidade do próximo gestor municipal, pois restam pouco mais de dois meses para o encerramento de seu mandato.
Prefeitura e governo federal justificam atrasos nas obras
Das seis obras com recursos do PAC que ainda não saíram da fase de projeto, a Prefeitura de Sorocaba explica que não houve ainda autorização para liberação de financiamento de algumas obras por parte dos ministérios correspondentes, e de outras o município prossegue com a licitação, mas já admite que o início de algumas ficará para a próxima administração. É o caso da UPA do Laranjeiras, que o município recebeu verba de R$ 310 mil em agosto de 2013, mas até o momento a proposta de construção continua sendo analisada pela própria Prefeitura.
Estimada em R$ 3,1 milhões, o município explica que o valor que recebeu para a obra da UPA foi usada na contratação da empresa Habitenge, especializada na elaboração dos projetos complementares. Questionada pelo motivo na demora para iniciar a licitação, a Prefeitura alega que houve necessidade de se proceder com a “adequada e cautelosa” localização de um terreno que fosse compatível com a planta do Ministério da Saúde, e que não fosse próximo a córregos. A Prefeitura afirma ainda que os trâmites da licitação foram iniciados neste ano, porém, como há prazo estimado de seis meses para finalização, o início das obras deve ocorrer no primeiro semestre de 2017. O Ministério do Planejamento informa que a UPA foi selecionada para ser financiada pelo PAC em agosto de 2013 e que encontra-se em licitação.
Já sobre o BRT, a Prefeitura informa que o contrato de concessão para as obras deverá ser assinado em dezembro, a pedido da empresa vencedora da licitação. Contudo, o próprio prefeito afirmou recentemente que a homologação do contrato deverá ficar para a próxima administração. O Ministério informou apenas que o BRT está em ação preparatória.
Sobre o Centro de Integração ao Esporte, que deveria ser construído no Ana Paula Eleutério, a Prefeitura alega que o contrato para a execução foi assinado em junho de 2014, mas que até a presente data não houve liberação de recursos pelo Ministério, cujo valor é de R$ 3,4 milhões. E sobre a pavimentação de ruas da cidade, no valor de R$ 12 milhões, o município informa que ainda não houve autorização do Ministério das Cidades para habilitação da proposta, e consequente andamento dos procedimentos para a efetivação do financiamento pelo PAC.
Sobre as obras de saneamento, o Saae informa que a do Vitória Régia encontra-se em processo de licitação, e a da ETE Sorocaba 1 não foi iniciada porque está aguardando autorização do Ministério das Cidades. (A.C.M.)
Moradores criticam falta de agilidade para a execução das obras
Enquanto as obras não saem do papel ou não são finalizadas quem sofre é a população, sobretudo aquelas que necessitam dos serviços públicos, ou ainda as que convivem com os problemas que são gerados pela situação. É o caso da dona de casa Alice Veríssimo de Souza, 55 anos, que mora no Laranjeiras, bem próximo ao local onde deveria ter sido construída a UPA. Ela conta que o marido tem vários problemas de saúde e constantemente necessita dos serviços públicos, mas como a família não tem carro, ela acaba tendo que pagar táxi para levá-lo até a UBS do bairro, que não fica tão perto da casa dela. “Se a UPA tivesse sido construída iria ser muito bom para o meu esposo e também para os moradores da região. Têm vezes que preciso correr com ele até a do Éden, que fica do outro lado da cidade, muito longe”.
Com previsão de término só em outubro do ano que vem, os moradores próximos às obras do córrego da Água Vermelha convivem com constantes alagamentos de ruas nas proximidades quando chove forte na cidade, o que causa transtornos também para o tráfego de veículos, entre outros problemas. É o que já presenciou várias vezes o dono de um comércio bem próximo às obras do córrego, Luiz Fernando Katayama, 38 anos. Ele conta que trabalha ali há 14 anos e já viu várias vezes as ruas próximas ficarem alagadas quando chove forte. “É só chover mais forte em Sorocaba que acaba alagando as ruas por aqui. Já chegamos a ficar ilhados uma vez e atingiu alguns comércios também. Por sorte, o meu nunca foi atingido, mas a obra deveria ter sido concluída há muito tempo”, lamenta. (A.C.M.)
(Fonte: Jornal Cruzeiro)