Segundo semestre – Foram ouvidos também outros representantes do Poder Executivo, que falaram sobre ações e projetos relacionados ao programa estruturador Cidades: espaços de integração. O gestor Felipe Ferreira explicou que o programa pretende adequar o planejamento e gestão das cidades mineiras às novas diretrizes de desenvolvimento urbano: mobilidade, saneamento ambiental, redução da pobreza, regulação do uso e ocupação do solo.
O programa Cidades: espaços de integração possui quatro principais áreas de atuação: habitação, planejamento urbano, ordenamento de novas centralidades e inclusão de mobilidade em telecomunicações. O conjunto dessas políticas públicas tem como objetivo realizar o crescimento da cidade de forma mais ordenada, ampliando seus mecanismos de gestão, abrindo espaços de participação para a sociedade civil.
Para atender à demanda por moradia em Minas, o gestor José Antônio Cintra disse que até agosto deste ano foram entregues 2.347 unidades habitacionais. A meta, segundo ele, é alcançar 3.115 casas. Cintra afirmou que as cidades já beneficiadas possuem até 50 mil habitantes, mas que já há outro programa para atender os municípios maiores. Mais 114 cidades das regiões mais pobres do Estado serão contempladas.
A gestora do Programa Associado Morar em Minas Iasminy Tanure disse que as ações deste programa buscam reformar e construir moradias para a população de baixa renda, populações indígenas e quilombolas. A preocupação da gerente é captar recursos para atender regiões endêmicas da Doença de Chagas: No município de maior índice de infestação, nossas pesquisas constataram que cerca de mil habitações não possuem piso. Precisamos fazer o enquadramento sanitário dessas famílias e obter o mais rápido possível os recursos.
Esses e os demais gestores presentes disseram que a baixa execução do primeiro semestre será compensada a partir deste semestre. Ainda há projetos que não aplicaram os recursos financeiros a eles destinados em função de questões meramente administrativas como a espera pela realização de licitações ou de pesquisas e estudos para concluírem os diagnósticos necessários ao planejamento das ações.
Debates os participantes questionaram os gestores a respeito de assuntos diversos, mas a maior parte das perguntas estavam relacionadas a questões pontuais de algumas cidades. Os representantes do Governo do Estado responderam a todos os questionamentos. O deputado Tenente Lúcio anunciou que as planilhas do PPAG serão disponibilizadas no site da ALMG.
(Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais )