Até a primeira semana de outubro, o processo de construção da nova rodoviária de Salvador, a ser instalada em Águas Claras, estará em uma nova fase. É que, nesse período, será lançado, por meio da Agência Reguladora do Estado (Agerba), um documento de intenção para licitar a construção e o gerenciamento do equipamento.
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, disse para A TARDE que não se trata, ainda, da licitação de concessão para a iniciativa privada, que só deverá ser lançada nos quatro primeiros meses de 2017. O documento inicial será lançado com dados de engenharia e econômico-financeiros do projeto.
“Neste documento de intenção de licitar, teremos os estudos preliminares de demanda, tamanho da rodoviária, localização em função do metrô, receita da atual rodoviária”, afirmou Cavalcanti. Após a primeira publicação, ele estima que serão feitas quatro audiências públicas.
Desapropriação
O objetivo, contou o secretário, é receber contribuições de diferentes instâncias da sociedade. Além das colaborações, o termo trará informações detalhadas para que empresas interessadas possam conhecer o projeto e se programar para a futura licitação.
O vencedor do certame deverá construir e gerenciar o equipamento.
A previsão feita após os estudos preliminares é que empresa ou consórcio terá que investir cerca de R$ 100 milhões para a implantação. O valor poderá ser acrescido de 15%, caso sejam necessárias intervenções viárias. A concessão vigorará por um período de 25 a 30 anos.
No entanto, o projeto está atrelado ao metrô da capital. A previsão do secretário é que a nova rodoviária só seja finalizada junto com o Tramo 3 da Linha 1 do metrô – que liga a Estação Pirajá a Águas Claras. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento do Estado (Sedur), a licitação desse tramo foi lançada em 13 de agosto, mas o edital foi suspenso “para atender aos questionamentos feitos pelos licitantes”.
Ainda segundo a Sedur, uma comissão especial interinstitucional faz “as adequações” para republicação nos próximos 30 dias. A secretaria não informou quais seriam essas adequações.
Desapropriação
A área onde será construída a nova rodoviária, próxima ao viaduto de Águas Claras, às margens da BR-324, ainda está em processo de desapropriação. Há um decreto de utilidade pública para o terreno.
Parte dela já foi desapropriada para a construção da Av. 29 de Março, com indenização dos proprietários.
A parte restante está ainda no processo, para desapropriar. Segundo o secretário, a área pertencia a “uns quatro empresários”, onde havia depósitos e um aterro. “Se não definirem o valor [da indenização] em comum acordo, o Estado faz um depósito judicial e desapropria. Não tem risco [de não desapropriar]”, acrescentou Cavalcanti. Os nomes dos proprietários não foram informados.
A previsão é que as obras do novo terminal durem um ano e meio. Se a licitação for lançada no primeiro semestre de 2017, as obras poderão ser finalizadas somente no início de 2019.
No complexo onde será implantada a nova rodoviária, haverá a estação de metrô de Água Claras, um terminal para ônibus urbanos e metropolitanos e o próprio equipamento para ônibus interestaduais e intermunicipais, com 70 mil m².
O tamanho total da área é 202 mil m².
Ao lado da rodoviária, há uma área reservada para abrigar um empreendimento comercial. Segundo o secretário, ainda não está definido exatamente o que será e nem se fará parte da mesma licitação. “Vamos verificar o que o setor privado imagina que pode fazer no local”, frisou Cavalcanti.
(FOnte: A Tarde)