Levantamento feito pelo Jornal da EPTV mostra uma elevação de 150% nas licitações desertas, ou seja, sem empresas interessadas, lançadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) em 2016.
Entre janeiro e maio, foram 45 processos publicados pelas administrações direta e indireta que acabaram sem apresentação de propostas, diante de 18 no mesmo período do ano passado.
Além de alta na comparação em números absolutos, a proporção de licitações desertas em relação às que foram lançadas triplicou, saindo dos 4,9% em 2015 para 14,75% em 2016.
Para a especialista em gestão pública da USP Ribeirão, Cláudia Passador, os dados têm relação com o descrédito causado pelas dívidas acumuladas pela Prefeitura – hoje com um débito de R$ 835 milhões.
“As empresas hoje estão percebendo. O risco de participar de uma licitação, de ter um contrato com a Prefeitura e não receber é altíssimo, por isso muitas vezes as licitações são esvaziadas”, diz.
A Prefeitura, por outro lado, divulga números diferentes, segundo os quais apenas 2% das chamadas acabam sem interessados.
Licitações desertas
De acordo com o levantamento da reportagem, dentre 305 licitações lançadas até maio no Diário Oficial, incluindo as que foram relançadas em diferentes modalidades, 45 terminaram sem propostas, como em processos para compra de medicamentos, concreto, entre outros materiais para obras.
Nos cinco primeiros meses do ano passado, por outro lado, foram 361 concorrências, das quais 18 acabaram desertas.
Na análise de Cláudia Passador, isso é reflexo do desequilíbrio das contas municipais. Quem sai mais prejudicado, segundo ela, é a população, sem acesso ao serviço que deixa de ser prestado. Este mês, a operação tapa-buraco chegou a ser paralisada devido a uma licitação deserta.
“Quando isso acontece a Prefeitura deixa de prestar um serviço que pode ser num ambulatório, na pavimentação das ruas, o todo que a prefeitura tem de responsabilidade com a população. É resultado da crise financeira que Ribeirão vem enfrentando, mas também uma crise de gestão.”
Secretário defende gestão
A Prefeitura, por outro lado, apresenta outros números. Segundo a administração municipal, 403 licitações foram abertas entre janeiro e maio deste ano, das quais sete acabaram desertas.
Total que representa uma taxa de 2% de concorrências sem propostas e evidencia a credibilidade das contas de Ribeirão, na opinião do secretário municipal da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior.
“Toda vez que tem uma licitação, nossa contagem é pura e simples. A licitação tem ou não interessados. Como temos 800, 900 licitações por ano, ter um número tão reduzido de empresas não se interessando demonstra que nossos números são seguros e dão oportunidade para as empresas trabalharem com o poder público”, afirma.
O secretário também garante que, mesmo quando faltam firmas interessadas, a Prefeitura realiza a licitação até conseguir fazer a contratação. “O importante é a gente chegar ao final com alguém fazendo o serviço.”
Fonte: G1