As audiências ainda não têm data marcada, mas de acordo com o prefeito a licitação é uma das prioridades para o primeiro semestre de 2021.
A nova licitação para concessão do transporte público em Santarém, oeste do Pará, só deve ocorrer após a realização de audiências públicas, onde a comunidade poderá se manifestar sobre a forma como a prefeitura pretende realizar o certame e como o serviço deve ser prestado.
Em entrevista à TV Tapajós, o prefeito reeleito Nélio Aguiar (DEM) disse que o município tentou licitar o serviço, mas a empresa vencedora da licitação não conseguiu executar o contrato, mesmo assim, recorreu à Justiça e obteve um prazo maior, mas novamente não adquiriu nem um ônibus novo e seriam necessários 110 para atender todas as rotas licitadas.
“Nós cumprimos tudo o que foi determinado pela Justiça. Infelizmente a empresa vencedora da licitação não cumpriu a parte dela e o município terá que fazer uma nova licitação. Nós vamos ouvir a população, para só então lançar um novo processo licitatório”, disse o prefeito.
Para o Conselho Municipal de Transporte (CMT) para que o processo licitatório seja transparente a população tem que ser ouvida. ‘Os usuários são os maiores interessados na melhoria do serviço de transporte público. Nada mais justo que eles sejam ouvidos. Não se pode diminuir rotas se a cidade cresceu e mais bairros surgiram. audiências públicas são indispensáveis antes da realização de uma nova licitação”, disse a vice-presidente do CMT, Marta Zoraivia.
A empresa Resende & Batista (Monte Cristo) foi a vencedora da licitação lançada em 2018. O primeiro prazo pra empresa operar o sistema de transporte público encerrou em julho de 2019. A empresa foi multada pelo município em pouco mais de R$500, mas recorreu à Justiça. Foi celebrado um acordo com aval do Ministério Público do Estado, no qual a empresa se comprometeu a adquirir 110 ônibus elétricos da China, que começariam a rodar em Santarém em fevereiro deste ano, e, novamente, a empresa não cumpriu o prometido.
As empresas que operam no serviço de transporte público em Santarém têm autorizações precárias, e o município não pode mais autorizar novas linhas. A única exceção autorizada pela Justiça foi uma linha para atender os moradores da ocupação Bela Vista do Juá.
(Fonte: G1)