Documento recomenda limites e divulgação dos valores para a contratação de empresas que vão prestar serviços no evento.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior, e a prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra, a abertura de licitação para a contratação de empresas que vão prestar serviço no Baile Municipal. O evento está previsto para acontecer no dia 15 de fevereiro, na casa de shows Arena Caruaru.
Por telefone, a assessoria de imprensa da Fundação de Cultura e Turismo informou que a entidade não foi notificada pela Justiça e que só deve se pronunciar, quando a notificação for enviada oficialmente.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, e recomenda limites e a divulgação dos valores para a contratação de empresas que vão prestar serviços. O mesmo é indicado para os patrocinadores.
O promotor considera “que houve, segundo o que se afirma nas mencionadas ações judiciais, burla aos Princípios do Processo Licitatório e da Impessoalidade, haja vista a inexistência de comprovação de qualquer interveniência do Poder Público na seleção das empresas fornecedores de bens e serviços”.
A recomendação alega que não existem esclarecimentos sobre a aquisição de bebidas e alimentos para os serviços de open bar do evento. O MPPE também recomendou que a Prefeitura de Caruaru defina previamente quais as entidades beneficentes que vão receber os valores captados com a venda dos ingressos do Baile Municipal e quais os critérios utilizados para escolher essas entidades.
A Prefeitura de Caruaru tem um prazo de cinco de dias, a partir do dia 30 de janeiro, para comunicar ao MPPE a adoção de providências recomendadas e a instalação do processo licitatório. O Baile Municipal contará com shows de Bell Marques, Benil das orquestras Fernando Borges e Nova Euterpe. Os ingressos estão sendo vendidos por R$ 25 (Arena), R$ 60 (Vip), R$ 130 (open bar), R$ 500 (mesa para quatro pessoas) e R$ 5 mil (camarote para 15 pessoas).
(Fonte: G1)