Os lanches foram comprados sem licitação para atender profissionais da saúde, com base no decreto de calamidade pública. Auditor diz que houve erro na referência.
A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) é alvo de um procedimento do Ministério Público do Estado (MPPA) para investigar a compra de lanches sem licitação para atender os servidores e colaboradores da Campanha Nacional de Vacinação. As compras foram com base no decreto de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.
A informação do Portal da Transparência que o governo estadual pagou mais de R$60 mil em 3.160 kits de lanche para profissionais de saúde chama a atenção, porque cada kit composto por caixinha de suco e um salgado teria custado cerca de R$19.
No portal também consta compra de 4.608 copos de água de 200ml, no valor de R$9216, ou seja, R$2 cada item.
Segundo o auditor geral do Estado, Giusepp Mendes, o kit lanche é composto por várias outras outras. “A exibição da compra possui um erro na referência e que já está sendo reparado. O Estado vai emitir uma nota explicativa a partir de agora, aprendendo com a repercussão que se deu através do kit lanche, e passando os termos de referência para que as pessoas possam ter ciência”, afirmou.
A denúncia foi encaminhada nesta quarta (8) para a 6ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, que deve levantar informações necessárias e verificar a veracidade dos fatos e a conformidade jurídica do ato em questão.
Segundo o MPPA, os gastos do governo nas compras públicas durante a pandemia do coronavírus também são monitorados por comissão formada por vários órgãos de controle. Além das compras, o MP também acompanha compras realizadas em licitação pelo Município de Belém, com “objetivo é defender o interesse público e da sociedade em geral, garantindo a correta aplicação do dinheiro público”.
(Fonte: G1 – Pará)