Os dois tiveram envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias, que foi descoberto na chamada Operação Sanguessuga.
O Ministério Público Federal no Espírito (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação do ex-secretário de Finanças de Mantenópolis Miguel Pereira Neto e do contador Maurílio Alves dos Santos por improbidade administrativa. Os dois tiveram envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias, que foi descoberto na chamada Operação Sanguessuga. Os mentores do esquema, Darci José Vedoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, também foram condenados pela 1ª Vara Federal de Colatina.
Miguel Pereira Neto, enquanto secretário de Finanças e presidente da Comissão Permanente de Compras (CPL) de Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo, foi o principal responsável pela fraude nas licitações do município para compra de uma ambulância. Já o contador Maurílio Alves, também membro da CPL e responsável pela prestação de contas, mesmo percebendo as irregularidades aderiu à fraude, em vez de tentar impedi-la.
As licitações eram manipuladas de forma a favorecer as empresas do grupo Planam, de Darci José Vedoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que vendiam equipamentos médicos e odontológicos a preços superiores aos do mercado, gerando enriquecimento ilícito a partir de verbas destinadas à saúde.
Condenações – O ex-secretário de Finanças de Mantenópolis Miguel Pereira Neto foi condenado ao ressarcimento integral do dano causado, em valores atualizados, ao Fundo Nacional de Saúde e ao município de Mantenópolis, além de multa civil no mesmo valor. Também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, e foi proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, também por cinco anos.
O contador Maurílio Alves dos Santos, devido à participação menor no esquema, foi condenado apenas ao ressarcimento do dano e à multa civil no mesmo valor.
Os mentores do esquema nacional, Darci José Vedoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, foram condenados ao ressarcimento do dano, à multa civil no mesmo valor, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.
O número do processo para consulta no site da Justiça Federal é 0000639-31.2009.4.02.5005.
(Fonte: Ambito Juridico)