Denúncia inclui o prefeito de Gurinhém e mais cinco empresários. MPF diz que eles superfaturaram merenda e fraudaram licitações.
O ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, o atual prefeito de Gurinhém, Tarcísio de Saulo Paiva, e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por realização de licitações fraudulentas e superfaturamento na compra de merenda escolar utilizando verbas federais. O órgão divulgou nesta quarta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal (TRF) recebeu a denúncia no último dia 16 de janeiro. O ex-gestor não foi localizado pelo G1 para responder à acusação do MPF.
Embora Marcus Odilon não seja mais o prefeito de Santa Rita, a denúncia foi oferecida ao TRF (e não à primeira instância da Justiça Federal na Paraíba) porque Tarcísio Saulo de Paiva, proprietário de uma das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, é o atual prefeito do município de Gurinhém, na zona da Mata paraibana, e tem foro privilegiado em ações criminais devido ao cargo que ocupa.
Os acusados respondem a processo por apropriação ou desvio de recursos públicos, crime previsto no Decreto-Lei n.º 201/67. Se condenados, poderão receber pena de reclusão, de dois a 12 anos, além de perda de cargo e a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
De acordo com o MPF, no ano de 2007, durante a gestão de Marcus Odilon, o município recebeu verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de produtos destinados à merenda escolar. A compra deveria ter sido realizada em licitação única na modalidade concorrência, mas foi fracionada em uma tomada de preços e nove convites.
Todos esses processos licitatórios foram efetuados sem pesquisa de estimativa de preços nem especificação completa dos produtos a serem adquiridos, entre outras irregularidades. Segundo a denúncia, um dos convites foi montado, destinado a justificar o pagamento de produtos que haviam sido adquiridos anteriormente, através de uma compra direta.
Três empresas participaram da licitação, com um superfaturamento de compras equivalente a 70% acima dos preços praticados no mercado. Segundo o MPF, a tomada de preços e os demais convites foram direcionados para essas mesmas empresas vencerem as licitações, em sistema de rodízio.
(Fonte: G1)