Ministério Público quer que Sérgio Avelleda seja afastado do cargo. Concorrência para ampliação da Linha 5-Lilás está sob suspeita.
O Ministério Público de São Paulo entrou nesta quinta-feira (3) com ação na Justiça pedindo o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo 13. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.
A ação está na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e também pede a responsabilização das sete empresas envolvidas na concorrência e a devolução do dinheiro que eventualmente tenha dado prejuízo aos cofres públicos. Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra.
“Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô. “Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio.”
Em junho de 2009, o Metrô anunciou o vencedor do primeiro lote e as obras foram iniciadas. Em outubro do ano seguinte, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou documento registrado em cartório mostrando que o jornal sabia, seis meses antes da divulgação do resultado, quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes 3 a 8.
Na época, o então governador Alberto Goldman suspendeu as obras e pediu uma investigação. Em junho deste ano, porém, as obras foram retomadas e os contratos, mantidos.
A investigação do Ministério Público está na fase final. Ao todo são 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação.
Ela afirma que “caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações”.
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino.
Metrô
Avelleda afirmou que todas as decisões tomadas foram legais. “Nossa decisão foi pautada porque o edital era legal, reconhecido pela Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. O preço estava dentro do orçamento do Metrô, abaixo do orçamento do Metrô. E nós não podemos mais esperar para fazer Metrô nessa cidade”, acrescentou o presidente da companhia.
“O Estado está fazendo esta obra num preço justo, inclusive isso foi avaliado por instituição independente, se comparar com preços do Metrô e obras fora do Metrô. E se a regra fosse diferente, o risco é que a competição fosse menor e o preço fosse mais caro”, disse.
(Fonte: G1)