O ministério Público estadual recomendou que a prefeitura de Balneário Camboriú suspenda a queima de fogos anunciada para o réveillon na praia Central. O órgão ainda pediu o cancelamento do edital de licitação para contratação do show pirotécnico. A licitação é de R$ 1,9 milhão, mesmo valor do ano passado, prevendo instalação de 10 balsas com espetáculo previsto de 15 minutos de fogos.
O documento, assinado por sete promotores de justiça, deu prazo de cinco dias para a prefeitura responder as recomendações. A solicitação foi feita na noite de quinta-feira.
Segundo os promotores, o pedido de cancelamento é baseado no avanço da pandemia de covid-19 e no alto risco de transmissão durante a festa que atrai cerca de um milhão de pessoas pra orla da praia Central de Balneário Camboriú.
Além do avanço da pandemia, o MP cita no documento que capitais como Florianópolis e Rio de Janeiro já suspenderam a queima de fogos por conta da grave crise de saúde pública e que esses seriam exemplos pra administração pública de Balneário.
Avanço dos casos
O MP também abriu na quinta-feira um procedimento administrativo pra acompanhar o controle de prevenção de proliferação do coronavírus em Balneário, levando em conta o avanço da doença, o aumento da ocupação dos leitos de UTI no SUS e nos hospitais privados, e o que chama de “evasivas respostas dadas pela prefeitura e do governo do estado” ao pedido de informações sobre as ações mais rigorosas pra conter a crise de saúde pública. O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo enviou a solicitação na última segunda-feira, com prazo de 48 horas pra resposta.
O procedimento foi aberto após a prefeitura e a secretaria de Estado da Saúde terem respondido a questionamentos iniciais do MP. “Identificamos a diminuição da atenção por parte dos gestores locais com desvio do foco para pleitos eleitorais e desrespeito crescente aos regramentos vigentes por parte da população. Desta forma, neste momento da pandemia, entendemos imprescindível que os gestores municipais devam observar e aplicar rigorosamente os regramentos vigentes descritos pela vigilância em saúde em seu território, aumentando a fiscalização e trabalhando preventivamente para evitar grandes aglomerações de pessoas e ampliando as orientações à população através da atenção primária em saúde e por diferentes recursos de comunicação”, explica o promotor Álvaro.
O promotor também remeteu o procedimento à 33ª Promotoria de Justiça da Capital, para que a liminar que obriga o governo do estado a assumir o protagonismo no enfrentamento à covid, seja cumprida, com a implantação de medidas sanitárias efetivas.
Em resposta aos questionamentos do MP, a prefeitura de Balneário Camboriú informou que será elaborada uma nota técnica pelo comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Balneário Camboriú, que terá reunião na próxima terça-feira, para atualização dos dados e posicionamento sobre as notas do MP.
O município adiantou que qualquer possibilidade de lockdown está descartada.
(Fonte: Diarinho)