Segundo promotores, ex-prefeito João Avamileno provocou prejuízo de R$ 48,8 milhões aos cofres públicos por conta de fraudes em contrato
O ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT) e Cleuza Rodrigues Repulho, que foi secretária de Educação na gestão dele, são acusados de envolvimento em fraude que pode ter desviado R$ 48,8 milhões dos cofres municipais entre 2005 e 2008. Segundo o Ministério Público, a prefeitura assinou convênios com uma ONG que não prestou os serviços contratados, e beneficiou empresas ligadas aos administradores da entidade.
A promotoria relata que o Instituto Castanheira foi criado por um ex-funcionário da prefeitura, 11 meses antes da assinatura do primeiro convênio. Documentos sobre a fundação da entidade teriam sido encontrados no computador de um gabinete da administração municipal.
Nos quatro anos do segundo mandato de Avamileno, a ONG assinou sete convênios com a Secretaria de Educação, no valor total de R$ 48,8 milhões. O MP alega que os serviços eram prestados por funcionários da própria prefeitura e que os equipamentos supostamente fornecidos ou alugados pelo instituto já existiam nas escolas municipais.
“A execução dos projetos poderia ter sido levada adiante diretamente pela própria administração”, afirma, na ação, o promotor Renato de Cerqueira César Filho. “A falta de controle na execução dos convênios fez com que altos valores fossem pagos a alguns fornecedores, sem que houvesse prova efetiva de prestação dos serviços contratados.”
O primeiro convênio, referente à prestação de serviços em abrigos para menores, foi assinado em 3 de janeiro de 2005, dois dias após o início do segundo mandato de Avamileno. O valor era de R$ 3 milhões, mas o contrato foi prorrogado sete vezes e chegou a R$ 20,1 milhões.