Valor do aluguel de ambulâncias, contratadas por dispensa de licitação, em razão da pandemia do novo coronavírus, é de R$ 1,1 milhão
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em Ribeirão Preto abriu inquérito para apurar o aluguel de ambulâncias por parte da prefeitura no valor de R$ 1,1 milhão realizada por meio de dispensa de licitação. Prefeitura afirma que locação dos veículos serviria para liberar os carros do Samu para casos de “urgência”.
No início de abril, a promotoria já havia aberto um processo administrativo para acompanhar e verificar as aquisições e contratações realizadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto com dispensa de licitação, durante o período de calamidade pública causada pelo novo coronavírus (covid-19).
A licitação que será investigada pelo MP-SP é o processo de compras 185/2020, ocorrido no dia 30 de março. O objeto é a locação pelo período de 4 meses, podendo ser prorrogado, de quatro ambulâncias, junto com os serviços de motorista, técnico de enfermagem e combustível.
Na justificativa da compra, a administração alegou que seria de “urgência extrema”, em razão da pandemia da covid-19. O custo total é de R$ 1.103.419,27, que serão pagos para empresa SOS Assistência Médica Familiar.
Segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, já foi aberto um inquérito para investigação, além de ter sido solicitada a cópia integral do procedimento de dispensa de licitação, comunicação do fato ao MPC (Ministério Público de Contas) e solicitado parecer do Caex (Centro de Apoio Técnico à Execução) do MP-SP para apuração dos valores da contratação.
“Juntei todas as fotos divulgadas nas redes sociais. Se existe suspeita, temos de apurar”, disse o promotor em contato com a reportagem.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que as ambulâncias privadas foram contratadas para utilização na remoção de pacientes. Isso possibilitaria a liberação das ambulâncias do Samu para ficarem exclusivamente para atendimento de urgências.
De acordo com a secretaria da Saúde, existe uma demora para realização do transporte de pacientes, transferências entre centros de saúde e, também, nas altas hospitalares para retorno para casa.
“Um dos motivos é que ainda não foi instituído um Transporte Sanitário que se incumbe muito mais dos casos não urgentes, que o Samu acaba realizando os dois tipos de atendimentos emergências e transportes sanitários”, afirma o comunicado. “Portanto, os valores estão dentro da normalidade”, pontua.
(Fonte: A Cidade On)