No ano passado, a administração municipal aumentou a fiscalização no setor e trocou o modelo de pregão, que passou a ter dois preços de referência. Com isso, teria feito economia de R$ 40 milhões. Em entrevista ao Estado, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, anunciou que a intenção do governo é lançar, em outubro, licitação para contratar a merenda mista em um número maior de regiões: “Além de Pirituba, queremos o modelo no Butantã, no Campo Limpo, em Santo Amaro e M’Boi Mirim”.
As medidas foram tomadas em doses homeopáticas. Primeiro, o aumento da fiscalização; depois, as mudanças nas regras do pregão; em seguida, o teste do novo modelo de fornecimento de mão de obra e alimentos; agora, licitação para levá-lo a outras regiões. Por que, em vez disso, não tomar logo uma medida dura capaz de desmontar as máfias da merenda escolar?
O governo municipal deveria levar em consideração as auditorias realizadas há dois anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que demonstraram que a terceirização da alimentação escolar provoca queda de qualidade e aumento de custo. Frequentemente, os alimentos fornecidos são de qualidade inferior e muitos são utilizados com validade vencida. Há também problemas na higienização dos refeitórios, no armazenamento inadequado dos alimentos, desperdício e desvios.
A Prefeitura precisa encarar os gastos com merenda escolar como investimento social, afastando desse setor empresários inescrupulosos que ganham muito em troca de serviços de má qualidade. Quando decidiu entregar a merenda a empresas terceirizadas, o cuidado mínimo que o governo municipal deveria ter tomado era fiscalizar com rigor o cumprimento das exigências de qualidade do produto e a cobrança de preços razoáveis. Não parece ter sido isso que aconteceu, à vista das irregularidades constatadas.