Vereador entrou com um pedido para a suspensão imediata da licitação
O vereador Alessandro Maraca (MDB) protocolou um pedido ao Ministério Público para que seja suspensa, imediatamente, a licitação no valor de R$ 4,7 milhões da Prefeitura para a troca de placas com nomes de rua.
No texto, encaminhado ao promotor de Justiça e Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, o vereador lembra que a mesma licitação já fora aberta em abril deste ano, mas fechada logo em seguida por motivos desconhecidos.
Além disso, Maraca afirma que a despesa com as placas não aprece “razoável”. “Em um momento em que o Poder Executivo Municipal demonstra total incapacidade financeira de investimentos, penalizando os menos favorecidos com contingenciamentos e cortes, não nos parece razoável a despesa”, explica no pedido.
Por fim, o parlamentar sugere que a troca das placas, que teve o valor global da licitação estimado em R$ 8 milhões, poderia ser menos onerosa ao município se efetuada em uma parceria público privada.
A licitação
A licitação prevê o fornecimento de aproximadamente 27 mil placas, entre as chamadas placas toponímicas e conjuntos toponímicos, que são as placas de identificação afixadas nas ruas e em postes. Segundo a administração, há 20 anos que não há revitalização de placas de rua, o que dificulta a identificação.
Ao todo, serão 31.900 placas com duas faces, afixadas em um poste especial de suporte, e mais 11.100 placas individuais, com uma face, afixadas em postes de iluminação pública, muros e edificações já existentes.
A contratação do serviço foi licitada por meio de pregão eletrônico na última quinta-feira, 18 de julho, com uma economia de aproximadamente 40%. Estimada em R$ 8.009.473,82, a licitação foi vencida por R$ 4.793.000.
(Fonte: Revide)